Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2095 CPC, INDEFIRO a petição inicial. P. R. I. C. Arquivem-se. - ADV: TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 233039/SP) Processo 1001680-83.2015.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Claudineia da Silva - Vistos. Redesigno a data da perícia médica para o próximo dia 30/04/2015, às 10:00 horas. Provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3640 374 anos se estiver cursando faculdade ou 21 anos em caso contrário. Finalmente irão receber 20% de 02 SM (dois salários mínimos) a serem divididos em partes iguais entre as filhas até a data em que a vítima Crislena de Mello Balbuena completaria 70 anos. A fundamentação de tal arbitramento é a que segue. Enquanto ainda dependentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 663 e seus efeitos jurídicos e vedação de cláusulas abusivas nos contratos. Sustentam, assim, a nulidade do pacto firmado entre as partes, em razão dos juros abusivos, no percentual de 26,348% ao ano e da prática de anatocismo, a qual é vedada pelo entendimento jurisprudencial. Pedem: (i) os benefícios da

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 651 delitiva. A perícia concluiu que a arma e a munição apreendidos são eficazes a efetuar disparos e produzir lesões, bem como que a numeração de série estava suprimida. De mais a mais, o acusado não comprovou possuir porte de arma ou autorização legal, muito menos que a arma era registrada. A prova coligida aos fascículos processuais é bastante segura, corrobora, sem esp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/ AM), ADV: YAGO LIRA DE LIMA MABELINI (OAB 13650/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE) - Processo 0605766-73.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Eliana Santos da Silva - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudici

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) Processo 0646371-84.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RECLAMANTE: Sergio Moreira de Andrade - De ordem do MM. Juiz de Direito, considerando o teor da Lei n° 13.994/2020 que alterou a Lei n° 9.099/1995 para possibilitar a conciliação não presencial no âmbi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 790 Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE, rejeitando os pleitos autorais. P.R.I.C. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0655362-15.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Marcio Victor Perdi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3070 533 ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM) - Processo 0643046-67.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: S.R.N. - De ordem do MM. Juiz de Direito, considerando o teor da Lei n° 13.994/2020 que alterou a Lei n° 9.099/1995 para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 842 dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/200

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: DINAH AMAZONAS DE OLIVEIRA (OAB 4667/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM) Processo 0662221-81.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Rosalina Gama Martins - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Defiro o pedido de cumprimento de sentença de fls