Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1280 artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P. R. I. C. - ADV: MISAEL LIMA BARRETO (OAB 174722/SP) Processo 0701122-32.2012.8.26.0666 - Exibição - Liminar - CONSTRUTORA CONCEITO LT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1888 - BB - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação condenando a empresa ré ao pagamento da indenização de R$ 3.000,00 ao autor a título de dano moral, acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária desde a citação, e ao pagamento de indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2948 logo revogada. Custas e despesas processuais na forma da lei. Se a parte autora tiver sido patrocinada por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1481 Processo 0003471-15.2013.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - L.R.S.G. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ELIS ANDERSON DA SILVA (OAB 337781/SP) Processo 0003536-10.2013.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.S. - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1590 última declaração de bens e rendimentos feita à Receita Federal, cópia da CTPS, holerite ou qualquer outro documento recente que comprove a alegada miserabilidade. Intime-se. - ADV: JEAN MADUREIRA DE CAMARGO (OAB 13576/SP), FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP) Processo 0002230-11.2010.8.26.0666 (666.10.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1555 com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em R$ 300,00 do valor da condenação, dada a simplicidade da lide. Transitada em julgado esta decisão, atente-se o réu para que seja observado o disposto no artigo 475-J do diploma adjetivo, com a redação que lhe foi confe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3111 Processo 0003950-76.2011.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. R. S. - F. C. de O. S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes. Custas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos no tet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2933 revogada. Custas e despesas processuais na forma da lei. Se a parte autora tiver sido patrocinada por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1798 o exposto, julgo PROCEDENTE esta ação negatória de paternidade para o fim de excluir a paternidade do autor com relação à menor Beatriz de Oliveira Barbosa, bem como para determinar a retificação do assento de nascimento da menor para excluir-se os dados do autor, dos avós paternos e o patronímico Barb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1686 certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 95. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 0007955-78.2010.8.26.0666 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Raquel Gonçalves Dias - Junte-se o comprovante de distribuição da carta