5.301 resultados encontrados para p. r. i. c. certifico - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1703 suporte no art. 257 da Lei de Rito Civil, e em conseqüência Julgo Extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no disposto no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o recolhimento da verba devida pelo prazo de trinta (30) dias. Não solvidas a taxa judiciária e as de
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1975 fls. 89/105. Infrutífera a tentativa de conciliação fls. 120. É o relatório. D e c i d o . Julgo antecipadamente o feito, nos termos do disposto no artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, à vista da desnecessidade de produção de qualquer outra prova para deslinde das questões postas nos autos. Pretext
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 2475 imponho à ré os ônus da sucumbência, devendo ela arcar com as custas do processo e honorários de advogado que arbitro no equivalente a vinte (20%) por cento sobre o valor da causa, verbas estas que serão acrescidas de correção monetária na forma da Lei nº 6.899/81, mas de cujos pagamentos ficará isenta caso pr
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 1875 parte. É verdade que aquela presunção tem caráter relativo (juris tantum), podendo ser afastada na hipótese de exsurgir, do exame dos elementos dos autos, convencimento diverso, que na hipótese, não ocorreu. Daí decorre ser de rigor a rescisão da locação, decretação do despejo do imóvel retomando, e condenaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1356 habilitação de seus herdeiros. Providenciem-se as anotações relativas à alteração do polo passivo, certificando-se. Dada a retificação ora havida, precipitado seria o arresto de bens, se os coexecutados não foram procurados pra fins de citação. Antes da adoção de qualquer outra providência, pois, tente-se
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1856 disposição do Código Consumerista a cláusula que estabelece remuneração e/ou reembolso de valores cujos adimplementos sejam necessários em decorrência já da natureza do negócio, ou para regularidade e eventual publicidade dele. Da cumulatividade da comissão de permanência e da multa moratória Também de nenhum
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1572 PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0023330-03.2012.8.26.0003 - Exibição - Medida Cautelar - Antonia Gonçalves da Cruz Ribeiro - Banco Itau S/A - Vistos. Trata-se de ação de Exibição, sendo determinada à parte autora a emenda da inicial no prazo de dez (10) dias, nos termos do r. despacho de fls. 14/15. A manife
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1840 Processo 0008769-37.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Luiz Fabiano Macedo de Aquino - I - Fls. 52/84 e 85/113: retifiquem-se as anotações cadastrais relativas ao polo passivo e a etiqueta da autuação, de forma a observarse a correta denominação das Rés. II - Sem prejuízo, ao Autor para
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1854 no montante ajustado pelas partes, tudo nos termos da memória de cálculo de fls. 62, prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a embargante com as custas e despesas do processo, bem como com honorários de advogado que arbitro no equiva
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 1768 lançada nos autos, incorrendo, assim, na pena prevista no parágrafo único do artigo 284 do Código de Rito. Posto isso, Indefiro a Inicial destes autos desta ação Monitória que Banco Itaucard S/A promove em face de Thais Barbosa de Oliveira Cruz, com suporte no artigo 284, § único, da Lei Processual Civil, e em con