Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1659 art. 90 § 3º do CPC. De tudo ciente e intimados os presentes. Intimem-se os ausentes. Nada mais havendo, o MM. Juiz mandou encerrar o presente que digitei e que vai assinado por mim _________(Élcia Betânia Sousa Silva Oliveira), Assessora de Juiz. P. R. I. C. Juiz: _________________________________________________ Número do processo: 0800597-90.2019.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: EQUATOR

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4018 incerto e não sabido, o qual FICA POR ESTE EDITAL, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, ocasião em poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua Defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP, com as alterações da Lei nº 11.719/2008. E, para q

Seção II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 REQUERIDA, VIA DE SUA PROCURADORA, DRA JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES, OAB/GO 31 619, A FAZER O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL CONFORME COMPROVANTE DE FLS 160 DO FEITO CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, CONFORME DISPOSTO NO SUPRAMENCIONADO ACORDO OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS PROC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 785 requerente Claudinei da Rocha, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para fins de condenar o requerido Escobar Comércio de Vidros a: a) concluir a instalação de todas as portas e janelas, no prazo razoável de 30 (trinta) dias ou, subsidiariamente, à devolução do valor de R$ 4.000,00 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1240 INDICIADO : CICERO MESSIAS VAZ DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1522476-28.2017.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900355/2017 - CALCILANDIA AUTOR : J.P. INDICIADO : EDNALDO MORENO DE LIMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1522477-13.2017.8.26.0562 CLASSE :TE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4743 780 regular, HOMOLOGO, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, a sentença proferida pela Juíza Leiga, sem, contudo, expressar qualquer juízo sobre o mérito da decisão (o que é de alçada desse auxiliar da justiça). Esclareço, contudo, que para satisfação do débito devem ser observadas as disposições legais, especialmente o art. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4839 905 ADV: ACRISIO VENÂNCIO DA CUNHA FILHO (OAB 14497/MS) Intimam-se as partes acerca da sentença de pág. 82/88. Juiz Leigo: Posto isso, acolho parcialmente os pedidos iniciais resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para fins de determinar à empresa requerida Energisa Mato Grosso do Sul - Distri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4925 786 Juizado Especial Adjunto de Nova Alvorada do Sul JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2022 Processo 0001148-39.2021.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqdo: G. A. Bastos Montagens EIRELI - ME - Alves Bastos Montagens Ltda ME ADV:

Seção II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 REMANESCENTES, CONFORME DISPOSTO NO SUPRAMENCIONADO OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS E PAGAS AS CUSTAS FINAIS PORVENTURA PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIâNIA, 28 DE AGOSTO DE 2014 RONNIE PAES SANDRE DIREITO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 ACORDO PROCESSUAIS P R I C JUIZ DE NR. PROTOCOLO : 88868-96.2005.8.09.0051 ( 200500888684 ) AUTOS NR. : 519 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 294 concreto, se antevê o reconhecimento da prescrição retroativa na eventualidade de futura condenação. Falta, na hipótese, o interesse teleológico de agir, a justificar ex offício de habeas corpus para trancar a ação penal (TACRIM-SP - HC - Rel. Sérgio Carvalhoza - RT 669/315). Isto posto, JULGO EXTINT