350 resultados encontrados para p. r. i. c. leme - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 1297 - ADV ALICIA BIANCHINI BORDUQUE OAB/SP 108560 318.01.1998.002977-4/000000-000 - nº ordem 10539/2007 - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X USINA CRESCIUMAL SA - Proc. nº 10.539/07. Vistos, etc. Considerando a satisfação da obrigação pelo pagamento
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1031 318.01.2001.007262-8/000000-000 - nº ordem 13923/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CERAMICA ZAGO VILLA LT ME E OUTROS - Proc. Nº13.923/2007 Vistos, etc. Considerando o cancelamento administrativo da dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL promovida pela FAZENDA DO ESTADO DE S
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1641 juntando-se cópia desta decisão em cada processo da relação retro, após o registro da sentença. 2- Considerando a satisfação das obrigações pelo pagamento, JULGO EXTINTAS AS EXECUÇÕES FISCAIS promovidas pelo MUNICÍPIO DE LEME, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, conf
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1640 DIREITO - ADV JULIANA CARRARO BOLETA OAB/SP 140587 318.01.2006.011056-0/000000-000 - nº ordem 19959/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE LEME X IRAIDES DOS SANTOS LIDUARIO E OUTROS - Vistos, etc. 1- Nos termos dos itens 140 e 141.1 do Provimento CG 11/2002 da Egr
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 925 318.01.2005.004257-4/000000-000 - nº ordem 8168/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ZAVI MODELAÇÃO E FUNDIÇÃO LT ME - Vistos, etc. 1- Nos termos dos itens 140 e 141.1 do Provimento CG 11/2002 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 729 NOEDY DE CASTRO MELLO OAB/SP 27500 0000227-41.2002.8.26.0318 (318.01.2002.000227-7/000000-000) Nº Ordem: 015783/2007 - (apensado ao processo 000693107.2001.8.26.0318 - nº ordem 14779/2007) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICIPIO DE LEME X AMARILDO BENTO - Fls. 67: Homologo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1083 OAB/SP 219216 318.01.2009.500368-2/000000-000 - nº ordem 808/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME X CICERA BEZERRA DA SILVA E OUTROS - Prestei informação nesta data. Encaminhe-se o expediente. Int. - ADV DARLENE APARECIDA REBESSI CICCONE OAB/SP 127740 - ADV NARCISO BACCARIN
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1311 CASTRO OAB/SP 40252 318.01.2007.500455-9/000000-000 - nº ordem 24680/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME X VALENTIN FERREIRA - Proc. nº 24.680/07 Aps nº 24.681/07 e nº 24.682/07. Vistos, etc. Considerando a satisfação da obrigação pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃ
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 924 318.01.2011.008147-7/000000-000 - nº ordem 522/2011 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M. P. - Intimação do defensor para manifestar-se nos autos. - ADV MARCOS PAULO MARDEGAN OAB/SP 229513 318.01.2012.000985-7/000000-000 - nº ordem 58/2012 - Processo de Apuração de Ato Infraci
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1622 LIGIA RODRIGUES PONTES FURTADO OAB/SP 307735 318.01.2005.011313-3/000000-000 - nº ordem 19194/2007 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento MUNICIPIO DE LEME X M.M.COM. DE LUBRIF. LEME LTDA - Fls. 14/15: Defiro a penhora “on line” de ativos financeiros até o limite do débito atual