Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1516 de recolhimento, encaminhando-as ao competente Juízo das Execuções. Transitada esta em julgado, lancem-se os nomes dos acusados no Rol dos Culpados, fazendo as comunicações de praxe. Aos Defensores nomeados, arbitro os honorários no teto estabelecido para a espécie. Oportunamente, expeçam-se certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 976 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2013 Processo 0006813-96.2013.8.26.0322 (032.22.0130.006813) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Josue Alexandre - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para condenar JOSUÉ ALEXANDRE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 1078 Nº ORDEM:11.01.2010/000038 CLASSE:CRIME CONTRA A FAMÍLIA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/204 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Declarante:VALDENIR RODRIGUES DE SOUZA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juíza IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 322.01.2009.004539

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 978 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2015 Processo 0016019-52.2004.8.26.0322 (322.01.2004.016019) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 979 nos moldes do art. 399 do CPP, designo audiência de Interrogatório, Instrução, Debates e Julgamento para o próximo DIA _27_ DE _abril_ DE _2015, ÀS _15:00_ HORAS, oportunidade em que o réu será interrogado. Procedam-se às intimações e requisições necessárias. Requisitem-se eventuais certidõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1243 RODRIGO SUTION, qualificado nos autos, por infração ao artigo 28 da Lei N.º 11.343/2006, a cumprir as medidas seguintes: (a) advertência sobre os efeitos da droga; e (b) prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 05 (cinco) meses. Saliento que a prestação de serviços à comunidade deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1339 para resguardo da ordem pública, mantenho a prisão do acusado, vedando o apelo em liberdade. Expeça-se o competente mandado de recomendação na prisão, pois. Oportunamente, expeça-se a devida guia de recolhimento, encaminhando-a à V.E.C. competente. Determino o perdimento, em favor da União, do numer

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2256 433 Marçal da Silva, Rua Cristiano Gomes de Aguiar, 415, Jardim Cordeiro - CEP 13490-000, Cordeiropolis-SP, CPF 264.200.93864, RG 4949666, nascida em 05/12/1966, Brasileiro, natural de Xique-Xique-BA, mãe Isabel Marcal da Silva, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput”, 14 “caput”, II ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 889 RELAÇÃO Nº 0090/2015 Processo 0004176-46.2011.8.26.0322 (322.01.2011.004176) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) J.P.V.S. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para condenar JHONATAN PEDRO VIEIRA DA SILVA, qualificado nos autos, à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1714 culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade. Assim, nos moldes do art. 399 do CPP, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o próximo DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS, oportunidade em que o réu será i