Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2774 422 74.2018.8.26.0320, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, espec

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2539 273 à norma do artigo 1638, inciso II, do Código Civil a justificar a perda do poder familiar. Desse modo, verificando todos os pressupostos para a adoção presentes, a procedência do pedido vem ao encontro dos interesses do menor. Nesse sentido o lúcido parecer dos setores técnicos. A ilustre representante do Ministério Público se man

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2208 300 prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lins, aos 19 de setembro de 2016. EDITAL INTIMAÇÃO DO A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2449 643 OTAVIO SAMPAIO JUNIOR, (Alcunha: Juninho), Brasileiro, Desempregado, RG 48025535, pai Luis Otavio Sampaio, mãe Dilvania Maria dos Santos, Nascido/Nascida em 03/03/1992, natural de Aparecida, - SP, Rua Doutor Paulo Magalhaes, 201, Jardim Bandeirantes, CEP 16401-207, Lins - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1196 RELAÇÃO Nº 0487/2015 Processo 0004479-60.2011.8.26.0322 (322.01.2011.004479) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rodrigo Bueno da Cruz - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para condenar RODRIGO BUENO DA CRUZ, qualificado nos autos, à pena 01 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1242 RELAÇÃO Nº 0645/2015 Processo 0002730-03.2015.8.26.0052 - Carta Precatória Criminal - Homicídio Simples (nº 4264-28.2012.8.26.0491 - 1ª Vara Criminal de Rancharia/SP) - ADAO JOSE DOS SANTOS - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para o próximo DIA 21 DE AGOSTO, ÀS 17:00 HORAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1326 DE SEGURANÇA, consistente em tratamento ambulatorial pelo prazo mínimo de 01 (um) ano (CP, art. 96, inciso II, c.c. art. 98), com comprovação de frequência mensalmente por documento hábil. Ao final desse prazo, será reavaliada a necessidade de prosseguimento da medida, nos termos do artigo 97, parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1393 RELAÇÃO Nº 0764/2015 Processo 0002711-60.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Marcos Tudela - Vistos. Em que pesem as argumentações aduzidas pelo(a)(s) I. Dr.(s). Defensor(a)(s) em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 951 Juliano Pedroso Rodrigues - Vistos. Recebo o recurso de fls. 245. Intime-se a D. Defensora do réu Juliano Pedroso Rodrigues para apresentar as razões de apelação no prazo de 08 (oito) dias. Arbitro os honorários da defensora nomeada, DR.ª TELMA ELIANE DE TOLEDO VALIM, no teto previsto pela espécie, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 946 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2014 Processo 0000832-86.2013.8.26.0322 (032.22.0130.000832) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Fabio Henrique Gomes - Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE