Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1281 Processo 0009114-16.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009114) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Joao Francisco de Souza - Vistos. Fls. 77: defiro vistas dos autos pelo Dr. Defensor do acusado. Fls. 76: oficie-se à OAB local, solicitando o cancelamento da indicação da Dra. Gyselle Sand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1026 Processo 0008885-27.2011.8.26.0322 (322.01.2011.008885) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlos Frederico Emygdio Gomes da Silva - Tendo em vista a certidão de fls. 199 ( até a presente data a D. Defensora do réu, não apresentou os memoriais escritos em cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1147 Não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade. Assim, nos moldes do art. 399 do CPP, designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o próximo DIA 15 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1731 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2015 Processo 0008957-19.2008.8.26.0322 (322.01.2008.008957) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Luiz Shinichi Oyama - Ante o exposto e por tudo mais que dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1377 é o caso de se absolver sumariamente o(s) acusado(s) Fagner Cardoso Cruz, Érica Martins Cerigato (RG criminal 71.439.868-8), Eduardo Oliveira dos Santos (RG. criminal 71.439.870-6), Victor Augusto Golze Reis, pois imputação inicial encontra suporte nos elementos colhidos no inquérito policial, existindo in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1966 pela de Defesa da testemunha Márcio Ariano Alves pela testemunha José Jorge Figueiredo. Procedam-se às necessárias anotações. Intime-se o Dr. Defensor para que tome ciência do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 94 (não localização das testemunhas Carlos José de Oliveira e Márc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1479 RELAÇÃO Nº 0844/2014 Processo 0002092-67.2014.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.J.S. - Vistos. Recebo o recurso e as razões de apelação de fls. 140/145. Intime-se o D. Defensor do réu Rafael Alexandre Justino de Souza para apresentar as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1025 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 186/2015 - Lins AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.C.T.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004225-48.2015.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 177/2015 - Lins AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.A.J.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004229-85.2015.8.26.0322 CLASSE :TERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1026 IP-Flagr. : 552/2015 - Lins AUTOR : J.P. INDICIADO : F.W.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004549-38.2015.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 88/2015 - Lins AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : T.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004550-23.2015.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 119/2015 - Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1093 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 257/2014 - Lins AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.C.S.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030974-53.2014.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : W.F.A.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006106-94.2014.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO D