435 resultados encontrados para p. r. i. c. lins - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1103 se apresenta como legítima proprietária do veículo. No entanto, o bem que se requer restituição foi apreendido como instrumento para a prática de fato criminoso. Quando apreendido, o veículo estava sob a responsabilidade do acusado. Sua carteira de identidade foi localizada no automóvel. Destaco qu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1181 colhidos no inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialidade. Não há prova inequívoca quanto à ocorrência das hipóteses elencadas no Art. 397 do CPP. Não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalmente típico
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1694 WELLINGTON DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de detenção, mais 12 (doze) dias-multa por infração aos artigos 163, parágrafo único, inciso III, e 331 do Código Penal, fixando o regime prisional semiaberto para início de cumprimento da pena corpo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 817 é o caso de se absolver sumariamente o acusado PAULO HENRIQUE LIMA CAMPOS, pois não há prova inequívoca quanto à ocorrência das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou de exclusão da culpabilidade do agente; o fato afigura-se penalm
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1106 PROCESSO :0006454-78.2015.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 161/2015 - Lins AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.C.C.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDIT
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1680 JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0793/2014 Processo 0014110-28.2011.8.26.0322 (322.01.2011.014110) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - E.N.S. - Vistos. Fixo os
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 785 PROCESSO :0000129-24.2014.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 535/2013 - Lins AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. A. N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000130-09.2014.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 23/2014 - Lins AUTOR : J. P. INDICIADA : F. K. L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000131-91.201
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1732 Greysiane Andrea de Souza Fernandes, Residente na Rua Alagoas, 9-61, apto. 25-B - (Trabalha no Hospital Estadual de Bauru - Setor Homodiálise), Vila Coralina - CEP 17030-024, Bauru-SP, CPF 000.134.411-08, RG 54951132, nascida em 29/07/1984, de cor Pardo, Casada, Brasileiro, natural de Caiaponia-GO, Controlado
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1028 substituição no prazo de 03 (tres) dias, pena de preclusão da prova. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP) Processo 0015380-58.2009.8.26.0322 (322.01.2009.015380) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rogério Arlindo Ricoldi - - Amauri Fernando Geremias Gomes - - Tatiane de
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1203 ao artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Em razão da primariedade do acusado, concedo-lhe a suspensão condicional da pena privativa de liberdade (e somente em relação a esta) por 02 (dois) anos, devendo, sob pena de revogação do benefício: (a) comparecer a Juízo, mensalmente e quando for dete