Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2032 S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1970 de Oliveira - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas e do recolhimento das despesas processuais pertinentes. Eventuais pedidos de prova formulados na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1520 a serventia a retificação de certidão lançada à fl. 47, no que concerne ao recolhimento da taxa judiciária, posto que ante o valor da causa - R$ 90.217,09 - e o valor da taxa judiciária recolhida - R$ 96,85, tem-se que não foi recolhida referida taxa na quantia de 1%, como determina a Lei Estadual de Cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1754 Contribuição (Art. 55/6) - Maria Aparecida Pereira Bortoleto - Processo desarquivado a pedido do Dra Alexandra Delfino Ortiz, que deverá se manifestar nos autos em 30 dias. Nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0004609-19.2014.8.26.0363 - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1356 assinatura. Deixei de intimar Divina Teixeira Sabino, em razão de ser informado pelo sr. Laercio, que a requerente é sua mãe, mas que ela não reside ali, e sim na cidade de Mogi Guaçu, alegando não saber informar o endereço. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1796 No entanto, considerando o julgamento do Recurso Extraordinário 573.540/MG, julgado conforme procedimento previsto para os recursos repetitivos no âmbito do Supremo Tribunal Federal, verifica-se que a mencionada lei estadual não foi recepcionada pela nova ordem constitucional. A não recepção se deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1537 capacidade civil da autora, só se perpetuando caso esta freqüente curso médio, superior ou técnico, até o término dos estudos, fixada a idade limite de 24 anos. Dispositivo Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1666 nada que a abale, até porque não há nos autos qualquer impugnação de cunho técnico. Assim, há que se reconhecer como válido o laudo pericial e julgar improcedente a ação, visto que o autor não é incapaz de exercer as suas atividades laborativas normais, que são de servidor público, não tendo direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1521 pela qual pretende sua condenação ao pagamento do referido valor. Citada, a ré ofertou sua defesa (fls. 40/44), onde sustentou a improcedência do pedido. Requereu a denunciação da lide à UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA. Aduziu que seu estado de saúde era grave e a cirurgia emergencial, sendo imprescin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1530 - Verba indenizatória fixada com base no princípio da razoabilidade - Sentença reformada. Recurso parcialmente provido (TJ/SP, Ac. n°01532517, Ap. n° 7,141.279-0, da Comarca de São José do Rio Preto, 24ª Câmara de Direito Privado-D, Juíza Relatora Graciella Salzman,voto nº1327, fonte: sítio eletr�