Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2013 querendo, instruam o pedido com as cópias necessárias no prazo de 10(dez) dias. Após a comunicação de interposição de cumprimento de sentença em incidente digital, providencie a serventia o arquivamento provisório dos autos físicos com o lançamento das movimentações pertinentes. Se decorrido o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1613 cumpriu integralmente as condições impostas na audiência de suspensão condicional do processo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS ROBERTO DE SOUZA, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Expeça-se certidão de honorários da parcela restante. Traslade-se cópia desta decisão para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1667 Processo 0002816-16.2012.8.26.0363 (363.01.2012.002816) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - José Ramos Ismael - Fabio Corrêa de Souza e outros - Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação penal que a justiça pública move em face de JOSÉ RAMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1695 CF/88) - Cicera Moreira Motta - Vistos. Em cumprimento ao V. Acórdão, arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0011365-44.2014.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - VALENTINA NAVARRO - Vale a presente decisão como of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1868 MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP) Processo 3001434-97.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Concessão - Luis Antonio Felicio - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar a autarquia ré a pagar à parte autora benefício previdenciário de auxílio doença, consistente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1380 Processo 0001378-57.2009.8.26.0363 (363.01.2009.001378) - Procedimento Ordinário - Idalina Janotto Davoli - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Intimem-se as partes do V. Acórdão e após, arquive-se o feito. - ADV: ELIANA COELHO (OAB 281788/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 000157

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2398 o presente feito. Após, com o trânsito, arquivem-se estes autos. P. R. I. C. Mogi-Mirim,24 de janeiro de 2020. - ADV: JOSE ROMAO OLIVEIRA SILVA (OAB 117463/SP) Processo 1500408-64.2019.8.26.0546 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. K.H.R.S. - Isto posto, e por tud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1814 para oferecimento das razões de recurso. Oportunamente, ao Ministério Público para contrarrazões. Ciência ao M.P. Dil. Int. Mogi Mirim, 16 de novembro de 2015. - ADV: VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP) Processo 0011038-02.2014.8.26.0363 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2693 seria ínfimo. Referida verba honorária deverá ser corrigida monetariamente desde a publicação da presente sentença e com juros de mora a partir de seu transito em julgado (artigo 85§ 16º do CPC). Eventual recurso de apelação, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarraz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3106 ASSISTIDA pelo tempo necessário à recuperação do representado, nos termos dos artigos 118 e 119, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo prazo mínimo de doze meses. Arbitro os honorários do procurador que atuou pelo convênio, nos termos da respectiva tabela. Expeça-se certidão, se o caso.