Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1710 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM-SP JUIZ DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃO JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0829/2016 Processo 0000283-16.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1296 despesas processuais, com exceção da taxa judiciária (artigo 6º da Lei Estadual 11.608/03), bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação, dada a simplicidade da lide. Se a parte autora tiver sido patrocinada por advogado nomeado através do convênio existente com a Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1679 SP) Processo 0000788-41.2013.8.26.0363 (036.32.0130.000788) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Isabel Cristina da Silva Mascarenhas - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Eventual antecipação de tutela fica desde logo revogada. Custas e despesas processuais na forma da lei. Se a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1659 tempo de contribuição, isto é, 12/11/1996 até a data do desligamento do último vínculo do autor e a consequente contribuição, dispensada a devolução dos valores recebidos por força da aposentadoria renunciada, com incidência, uma única vez, até a conta final que servir de base para a expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1617 Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X INDUSTRIA NAUTICA MOJI MIRIM LTDA - Fls. 35 - PROCESSO nº: 363.01.2002.010444-6 Nº DE ORDEM : 3618/07 SEF ANTIGO 0036/2002 1ª VARA VISTOS. Tendo em vista o requerido pela exeqüente em sua manifestação de folhas nº 33/34, JULGO EXTINTA a presente ação de EXE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2161 a N. Defensora dativa não apresentou a defesa escrita, apesar de intimado 02 (duas) vezes (fls. 135 e 150). Desta forma, para não causar prejuízo ao acusado, destituo a Dra. Julia Fernanda Gonçalves Rodrigues OAB/SP 439.287 , destes autos. Providenciem-se as averbações necessárias no sistema informati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2013 querendo, instruam o pedido com as cópias necessárias no prazo de 10(dez) dias. Após a comunicação de interposição de cumprimento de sentença em incidente digital, providencie a serventia o arquivamento provisório dos autos físicos com o lançamento das movimentações pertinentes. Se decorrido o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1572 termo. Nada Mais. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP) Processo 0000370-69.2014.8.26.0363 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - VERIDIANA CRISTINA BUCCI - SANDRA HELENA BONATTI - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1782 a expedição de carta precatória para oitiva da vítima. Portanto, entendo que o eventual excesso de prazo está justificado pelas mudanças da lei e, ainda, por problemas estruturais da Secretaria de Administração Penitenciária. Nesse sentido nos ensina o mestre JULIO FABBRINI MIRABETE: “É pacífi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1441 Richard de Andrade Almeida - Comercial Germânica Ltda - - B V Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Fls.431: anote-se. Para que não se alegue nulidade, publique-se novamente as deliberações de fls.422, 428 em nome dos novos procuradores constituídos. - ADV: JONATHAS VALERIO DA SILVA (OAB 122471/SP), THIE