Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS 1A VARA DE DOURADOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000353-73.2017.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NOGUEIRA DA SILVA - MS13300 EXECUTADO: MARISE FATIMA ANDREATTA SENTENÇA Trata-se de execução objetivando o recebimento de crédito. A parte exequente requereu a extinção do feito, ante o adimplemento da obrigação. Assim sendo, é E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Trata-se de cumprimento de sentença objetivando o recebimento de crédito. O executado comprovou o pagamento da quantia devida, por meio de DARF (ID 19198047). Intimado para se manifestar sobre o pagamento (ID 23396262), a exequente deixou seu prazo transcorrer in albis (ID 31124296). Assim sendo, é EXTINTA A EXECUÇÃO , com fundamento nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Havendo penhora, libere-se. Sem condenação em honorários advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2609 a presente ação em face de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO e INVESTIMENTO. Conforme petição de fls. 222/224, houve acordo entre as partes. HOMOLOGO, por sentença, o acordo havido entre as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com base no artigo 269, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 491 manifestação do Ministério Público, entendo que não há óbice à homologação do acordo, já que está subscrito pelo requerido. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada às fls. 35/36 destes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS promovida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 904 494 forma, ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Portanto, ante o exposto, declaro ineficaz a medida liminar anteriormente deferida e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 453 do acordo. Réplica às fls. 33/34. É o breve relatório. Decido. Trata-se de ação de despejo em que a locatária desocupou o imóvel depois da citação, formalizando acordo de vontades, não havendo mais interesse de agir do autor nestes autos. Assim, homologo, por sentença, para que produza seus jurídico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 571 Declaro a existência da Sociedade Conjugal de Fato no período aproximado de 01 ano e 04 meses anteriores a propositura da ação ou seja 18.08.2011. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Atibaia, 11 de novembro de 2011. Fabio Franco de Camargo Juiz Substituto - ADV ANESIO AP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 583 1761 vencimento antecipado da dívida. Observo, contudo, que se o executado insistir com sua conduta em não honrar os pagamentos na data acordada, sua reincidência poderá acabar por gerar decretação de sua prisão civil “. E REMATOU: “ ASSIM, POR ORA, REQUEIRO A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO “ (FLS. 96). Nessa conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2434 Processo 0701659-26.2012.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - RICARDO LEANDRO FERRAZ - - EDILAINE DA SILVA PEREIRA - Vistos. No derradeiro prazo de 5 dias, apresente o autor comprovante de isenção de declaração de imposto de renda, bem como o de regularidade do CPF, sob pena de indeferiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 439 12 de abril de 2012. Juliana França Bassetto Diniz Junqueira Juíza de Direito - ADV RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE OAB/SP 207617 - ADV MAURO WAITMAN OAB/SP 206306 048.01.2009.015599-0/000000-000 - nº ordem 2622/2009 - Declaratória (em geral) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BOM RETIRO X VIVO S/A - Fls. 15