Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2781 caso. Abra-se vista à Defensoria Pública. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo Deprecante. - ADV: MARLI APARECIDA ANSELMO (OAB 276235/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2709 10 (dez) dias, devendo informar ao Oficial de Justiça se possui advogado constituído ou condições para tanto. Não apresentada resposta no prazo legal, ou se o(s) acusado(s), citado(s), não constituir(em) defensor, encaminhem-se os autos à Defensora pública atuante nesta Vara, que terá vistas dos autos, n

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2002 351 93, da Lei 6.015/73, providencie-se o registro da sentença para que a curadora assine o termo definitivo, arquivandose os autos oportunamente. Oficie-se ao Cartório Eleitoral, informando-se da presente interdição. As partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE INSCRIÇÃO per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1793 processo atualizadas desde o desembolso e em honorários de advogado que arbitro em 10% (dez por cento) do valor dado à causa. P. R. I. C. Osasco, data supra WILSON LIMA DA SILVA Juiz de Direito Custas apelação R$833,27. Porte de remessa e retorno R$25,00 por volume - 1 volume. - ADV EDUARDO CESAR DELGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2094 caput da Lei 11.343/06. O Supremo Tribunal Federal já apontou a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 8072/90 que anulam o princípio da individualização penal. Por decorrência, a análise da possibilidade de substituição da sanção privativa de liberdade pela restritiva de direitos se impõe. Em

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 541 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Paloma Ferreira da Silva, PROCESSO Nº 000262330.2016.8.26.0405, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2002 349 6ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1007398-08.2015.8.26.0405 - S.0 Classe Assunto: Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) Requerente: Therezinha Lopes da Silva Justiça Gratuita 6ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO 08.2015.8.26.0405 PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2759 sua convicção para que sua imparcialidade, como homem e como representante do Estado, seja o mais próxima possível do ideal”. De rigor a absolvição da acusada. Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, para ABSOLVER YANG YANXIAN, qualificada nos autos, da acusação do crime previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2483 Processo 1001395-95.2019.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Arlete de Oliveira Santos Vistos. Face o endereço informado na petição de fls. 53, redesigno a audiência de instrução para o dia 25 de novembro de 2019, às 17:00 horas. Intime-se as partes. Ciência à Defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2477 se.Osasco, 06 de abril de 2018. - ADV: IVONILDO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 275880/SP), ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI (OAB 107187/SP) Processo 0068277-98.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TEMPO SAUDE SEGURADORA S/A - Fls. 649/654. Sentença. Tópico final: Por todo exposto, JUL