Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1946 informação técnica (fls. 41/43). Foram juntadas declarações de anuência dos demais irmãos, a exceção da irmã Maria Gilsa (fl. 49/50), que se insurgiu contra a nomeação da autora como curadora provisória, alegando que ela não tem condições de exercer a curatela. Maria Gilsa também ingressou com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 899 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2014 Processo 0010559-38.2014.8.26.0127 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1733 PROCESSO :0025958-49.2014.8.26.0405 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 1838/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.K.T. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000931-25.2014.8.26.0127 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1127/2013 - Carapicuiba EXEQTE : V.C.C.S.P.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3444 intimação ou não comparecer(em) à audiência, encaminhe(m)-se o(s) mandado(s) de prisão para, assim que forem cumpridos, seja(m) o(s) detido(s) apresentado(s), devendo a autoridade policial estar ciente do dever da imediata apresentação do(s) condenado(s). O mandado de prisão deverá ser expedido e cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1805 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade pelas restritivas de direitos PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, fixada em um salário mínimo, que será revertida à entidade beneficente Seara de Jesus, com a possibilidade de parcelamento conforme as condições financeiras do sentenciado e PRESTAÇÃO DE SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2589 PROCESSO :1002079-54.2018.8.26.0405 CLASSE :RESTAURAÇÃO DE AUTOS RÉ : E.D.Q. ADVOGADO : 20485/MS - Cristiana Fuhr Bronstrup Terra VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007627-77.2018.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 312/2017 - Osasco AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.S.M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1735 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2014 Processo 0002104-60.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002104) - Inquérito Policial - Homicídio Simples - J. P. - Os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1907 da Silva Passos na 2ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra/SP foi redesignada para o dia 20/10/2015, às 15 hs. - ADV: HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP) Processo 3016363-09.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.G.S.J. - Int. a defesa para que apresente memoriais no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 1069 RONILDO RIBEIRO SANTOS e VLADIMIR FILETTO, também conhecido como WLAUDEMIR FILETTO, qualificados nos autos, do crime previsto no art. artigo 157, § 2º, inciso II c.c. artigo 29 do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Expeça-se o necessário. Autorizo xerox. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1272 basta à manutenção da custódia. “A prisão anterior à sentença condenatória é medida de exceção que só deve ser mantida quando evidenciada sua necessidade. Assim, se a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal não correm perigo, não há como negar o benefício da l