Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2325 195 testilha, a interditanda foi clinicamente examinada e concluiu-se que é portadora de jogo patológico (CID 10:F63.9), atualmente estável com o tratamento, porém ainda com comprometimento parcial e temporário de sua capacidade para os atos da vida civil, devendo ser submetida a tratamento ambulatorial nesse período com nova avaliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2837 MÍNIMO ao dia, pela prática do crime tipificado no artigo 14, caput, da Lei 10.826/04; D) CONDENAR PAULO HENRIQUE COSTA DE JESUS, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, em regime semiaberto, e ao pagamento da 10 (DEZ) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE UM TRIGÉSIMO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2837 MÍNIMO ao dia, pela prática do crime tipificado no artigo 14, caput, da Lei 10.826/04; D) CONDENAR PAULO HENRIQUE COSTA DE JESUS, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, em regime semiaberto, e ao pagamento da 10 (DEZ) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE UM TRIGÉSIMO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1881 tipificado no art. 33, caput da Lei 11.343/06. O Supremo Tribunal Federal já apontou a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 8072/90 que anulavam o princípio da individualização penal. Por decorrência, a análise da possibilidade de substituição da sanção privativa de liberdade pela restritiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1593 Processo 3024685-18.2013.8.26.0405 - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Nleson Ludugero da Silva e outro - REQUERENTE: NELSON LUDUGERO DA SILVA. Intime-se a advogada para ficar ciente do r. despacho de fls. 20. - ADV: ELISANGELA AZEVEDO JORDÃO (OAB 210892/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3025 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS LARROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2019 Processo 1500698-28.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ ANTONIO ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3025 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS LARROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2019 Processo 1500698-28.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ ANTONIO ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2480 Processo 0000142-37.2017.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.S.S. e outro - Vistos,Fls. 241/255: Não tendo havido qualquer alteração fática e/ou jurídica na situação de Ricardo da Silva Santos, remanescem os elementos que ensejaram a custódia cautelar. Assim s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2022 SANTOS da acusação destes autos, com fundamento no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Sem mais ônus. P.R.I.C.. Osasco, 20 de janeiro de 2015. - ADV: JOSE CARLOS PACIFICO (OAB 98755/ SP) Processo 0025040-50.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025040) - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2183 VALDECI DE CARVALHO FERREIRA OAB/SP 194457 405.01.2012.054881-7/000000-000 - nº ordem 3430/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FRANCISCA PEREIRA DOS PASSOS E OUTROS X SEBASTIAO VICENTE DA COSTA - Tendo em vista que o falecido não deixou bens, esclareça o requerente, no prazo de cinco dias,