Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3122 Processo 1002125-20.2021.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - S.B. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para: A) condenar a ré ao pagamento do adicional por tempo de serviço calculado sobre os vencimentos integr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2958 II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as devidas anotações. P. R. I. C. Pacaembu, 01 de julho de 2021. - ADV: RODRIGO DOZZI CALZA (OAB 306349/SP), ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP), MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 2913

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2842 destinado a estabelecimento penitenciário deste Município. A gravidade em concreto do delito, pois, recomenda a manutenção da custódia cautelar. Portanto, MANTENHO a prisão preventiva decretada às fls. 253-256.2. No mais, não há que se falar em inépcia da denúncia. Diferente do afirmado pela def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2275 DEONISIO RIBAS DE SOUZA, mediante termo e por prazo indeterminado, bem como fixar alimentos no valor de 1/3 do salário mínimo vigente nacional, que deverá ser pago todo dia 10 de cada mês mediante recibo ou depósito. Em consequência, extingo o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2112 do valor da causa, observando-se os termos do artigo 12 da Lei n. 1060/50.P.R.I.C. - ADV: THIAGO JOSÉ RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 353783/SP) Processo 1000339-14.2016.8.26.0411 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elias Fernandes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2088 MIYASAKI (OAB 286313/SP), CILENE FELIPE (OAB 123247/SP) Processo 0001501-03.2012.8.26.0411 (411.01.2012.001501) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Fabrica de Calçados Illerom - - Paulo Antonio Morelli - - Maria Ines da Silva Morelli - - Rafael Adolfo Morelli - Banco Bradesco Sa - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1631 IMPROCEDENTE a ação movida por ROSÂNGELA DE SOUZA SÁ contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Diante da sucumbência, condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) observando-se os termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1632 125208/SP), RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP) Processo 0005030-06.2007.8.26.0411 (411.01.2007.005030) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rosa Ferreira Silva Cavaletti - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça(m)se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2306 pericial. - ADV: LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA (OAB 265385/SP) Processo 0002124-33.2013.8.26.0411 (041.12.0130.002124) - Procedimento Ordinário - Servidão - GLENCANE BIOENERGIA S.A. - Cassia Regina Jaqueto Drefahi - - Lisangela Cristina Jaqueto Sá Pereira da Silva - - Alana Paula Jaqueto - Vistos. Informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1947 para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais a qual fora condenado, no valor de 100 UFESP’s, equivalente a R$ 2.014,00, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Devendo, ainda, o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça certificar o número do CPF do acusado. Servirá o