Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2590 de produção de prova oral” (RP 25/317, apud Código de Processo Civil e Legislação Processual em vigor, Theotonio Negrão, 29ª edição - Saraiva - nota 2 do art. 1183). Era ônus do autor, no caso, provar o fato constitutivo de seu direito (art. 330, I, do CPC), qual seja, que sua invalidez foi total (10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1913 411.01.2007.005242-2/000000-000 - nº ordem 1266/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAQUELINA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 148 - Vistos. 1. RAQUELINA DOS SANTOS, ajuizou a presente Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 1266/07, contra o INSTITUTO NACIONAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1919 660, na cidade de Osvaldo Cruz-SP.,” Pacaembu, 05 de dezembro de 2011 - ADV VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA OAB/SP 281217 411.01.2011.003075-4/000000-000 - nº ordem 807/2011 - Medida Cautelar (em geral) - APARECIDO CANDIDO DE SOUZA X BANCO DO BRASIL S/A (SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Fls. 42/44 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 2047 - Fls. 45 - Fls.________ Cartório Cível Processo número 56/2009 Vistos. 1. Homologo o acordo de fls. 44, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução - feito nº 56/2009, que José Gil Galache move contra Flavia Aparecida Lehn, com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2274 (INTRODUZIDO PELA EC/21/95). Diploma legal que, além de instituir vantagem funcional sobre tempo de serviço, fator que já era considerado para a concessão da denominada “gratificação por tempo de serviço”, mandou incluir esta na base de cálculo daquela, revelando-se ofensivo ao inciso XIV do art. 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3426 apreciação da cota de fls. 114. Int. Pac., d.s. - ADV MARCOS ROBERTO CANDIDO OAB/SP 238363 - ADV ADALBERTO GUERRA OAB/SP 223250 - ADV CAMILA MUGNAI NEVES OAB/SP 233545 411.01.2006.002553-8/000000-000 - nº ordem 620/2006 - Declaratória (em geral) - SEVERINA GONÇALVES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1893 411.01.2009.003239-3/000000-000 - nº ordem 1052/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSICLER RIBEIRO CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 55 - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso apresentado, em seu duplo efeito. Às contra-razões. Int. Pac., d.s. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 1671 OAB/SP 139204 411.01.2007.001542-4/000000-000 - nº ordem 288/2007 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA NASCIMENTO DINIZ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 78 - Certifico e dou fé que foi apresentado perante este cartório a certidão de óbito do perito, Dr. Gaspar Arévalo Crisóstomo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 1997 autos, o endereço para onde foi enviado as cobranças inadimplidas. É o relatório. Fundamento e Decido. O pedido de exceção de incompetência não merece acolhimento. Embora a excipiente tenha apresentado comprovante de endereço perante a cidade de Flórida Paulista-SP, a obrigação deve ser satisfeita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3514 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS para: Condenar o réu ao pagamento do benefício de auxílio doença, a contar da data da citação, sem prejuízo do 13( salário, devendo as prestações em atraso serem pagas de uma só vez. Na verba em atraso, a atualização se dará nos moldes do artigo 1º “f”, da L