Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1795 48/51) - Alice Siqueira de Araujo - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se o exeqüente sobre o cálculo apresentado pelo executado. Se concordes, expeça-se, de imediato, ofício requisitório nos termos da resolução em vigor. Int. - ADV: CEZAR APARECIDO MANTOVANI ROSSINI (OAB 13043

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2341 natureza leve que lhe garanta a subsistência, justificando, portanto, a concessão do benefício. - As moléstias incapacitantes da autora são as mesmas que autorizaram a concessão do auxílio-doença anteriormente. Assim, o termo inicial do benefício deve ser mantido na data da cessação do auxílio-doe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2668 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Diante da sucumbência, condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios, que fixo em R$500,00 (quinhentos reais). Observando-se os termos do artigo 12 da Lei nº 1060/50. P.R.I.C. Pacaembu, 27 de agosto de 2012. RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 2178 411.01.2008.002645-0/000000-000 - nº ordem 729/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEODINA DIAS SPERETTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 122/124 - VISTOS. LEODINA DIAS SPERETTA propôs a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS pleiteando de benefício de ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 2131 de levantamento dos valores como estipulado no acordo, porém verifica-se que o documento de fls. 47 está inelegível, assim tragam cópia do mesmo para os autos. 3. Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., 06.06.2011 ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2077 o seguinte: “Nota de cartório: Manifeste-se a requerente sobre a certidão supra “Certifico e dou fé que houve interposição de EMBARGOS À EXECUÇÃO - PROC. 0811/2011, distribuído aos 14.07.2011 que foram recebidos em 18/07/2011, e proferido o seguinte despacho: “Recebo os presentes embargos para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2036 expeça(m)-se competente guia(s) ou documento(s) equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor do beneficiário(a)(s) conforme requerido, com as advertências de praxe. Int. Pac., 02.08.2011 - ADV LAERCIO LEANDRO DA SILVA OAB/SP 143034 - ADV DARIO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 229052 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3437 o depósito judicial, intime-se o técnico para que designe data hora e local para ter início à prova. Após a designação, intimem-se as partes para os fins do artigo 431-A do CPC. O perito deverá apresentar o laudo em 30 (trinta) dias após a data designada. Com a juntada do laudo, expeça-se mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2128 7. Defiro a produção de prova documental já existente nos autos, porém, a prova oral será analisada posteriormente sobre sua necessidade. Intimem-se. Pac., d.s. - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784 411.01.2011.000567-2/000000-000 - nº ordem 154/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2297 vez que não demonstrado pelo réu qualquer impossibilidade de realização do procedimento licitatório, implica em violação dos princípios da legalidade e moralidade. Ainda que a ausente o dolo, o administrador só pode fazer o que a lei determina. Assim, plenamente configurado o ato de improbidade admini