Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1964 411.01.2008.004303-8/000000-000 - nº ordem 1236/2008 - Arrolamento - OVIDIO MILITÃO E OUTROS X NATALINO MILITÃO - Fls. 27 - Vistos. OVIDIO MILITÃO e OUTROS, qualificados nos autos, ingressaram com a presente Ação de Arrolamento - feito n. 1236/2008, dos bens deixados pelo falecimento de NATALINO MILITÃO, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3356 menor sobrevida global e até óbito (laudo médico - fl. 26). Além disso, atualmente a autora encontra-se bastante debilitada, necessitando, inclusive de oxigenioterapia domiciliar. Diante do exposto, ANTECIPO A TUTELA e determino às Fazendas Ré o fornecimento dos medicamentos “Pembrolizumabe 200mg ev a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3304 Processo 0002713-78.2020.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - DIRCE BATISTA NOGUEIRA - Banco Ficsa S/A e outro - Vistos. Considerando a petição de fls. 367/375, sobreste-se o feito, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Concedo os benefícios da justiça gratuita. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2784 material apontado. Como anotou o embargante, constou do dispositivo da r. sentença de fls. 154/158, que o pedido foi julgado procedente, para declarar o domínio da autora sobre o imóvel descrito no título de domínio de fls. 10/11 e certidão de matrícula de fl. 12memorial de fls. 71/74. Sucede que, de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2799 suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação (art. 1.010, § 3º, do CPC). Caso seja interposto recurso, intime-se para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, decorridos, remetam-se ao E. Tribunal Regional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 770 Processo 0005847-26.2014.8.26.0411 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Samuel Vicente Ferreira - Vistos. Consta da inicial ser o autor casado, por tratar-se de aquisição de bem imóvel, emende o autor em (10) dez dias a inicial, para inclusão da esposa no pólo ativo da demanda. Int. - ADV: EDSON BU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2129 Processo 0001453-39.2015.8.26.0411 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Silvia Helena Pereira de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2382 pagamento das custas e despesas processuais, ficando a cobrança suspensa nos termos do artigo 12, da Lei 1.060/50, pois ora defiro os benefícios da gratuidade ao mesmo. Anote-se. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. Pacaembu, 23 de outubro de 2015. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP) Processo 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2164 benefício (fls. 69/79). Despacho saneador à fls. 80/81. Realizou-se perícia (fls. 90/97). É o relatório. Fundamento e decido. A ação é procedente. Dispõe o art. 42 da Lei n º 8.213/91: “Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2115 condeno o INSS em honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre as parcelas vencidas, desde a propositura da ação até a presente sentença, na forma da Súmula 111 do STJ. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se oportunamente”. NADA MAIS. Eu,_____Evand