532 resultados encontrados para p. r. i. c. pacaembu - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3434 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em (05) cinco dias, sobre o(s) depósito(s) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Com a concordância, expeça(m)-se competente guia(s) ou documento(s) equivalente para levantamento da(s)
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2117 exeqüente foi intimado e deixou transcorrer, “in albis”, o prazo para manifestação. É a síntese do necessário. DECIDO. O valor da causa deve corresponder à pretensão econômica do exeqüente quando da propositura da ação. Assim, como a execução proposta visa o recebimento da quantia de R$ 1.319.
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2120 salário mínimo....” (TFR- 2ª Turma - AC nº 94.03.87935 - Relator Juiz Aricê Amaral - DJU 06.11.1996). No caso vertente, ficou comprovado que o(a) autor(a) é incapacitado para o trabalho, pois, apresenta quadro depressivo grave recorrente. Em que pese se tratar incapacidade temporária, neste momento a m
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2030 411.01.2008.001974-7/000000-000 - nº ordem 561/2008 - Procedimento Ordinário - Bancários - CLAUDEMIR DOS SANTOS ALVES X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 653 - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso apresentado pelo(a) Autor, em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Int. Pac., d.s. - ADV GR
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2957 SP), VICTOR MATHEUS APARECIDO LISSI (OAB 45824/PR) Processo 0005515-20.2018.8.26.0411 (processo principal 1000186-44.2017.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Everton de Oliveira Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU e outro - “Manifeste-se o exequente acerc
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2998 PORTAL DE CUSTAS DO TJSP). Oficie-se ao Ciretran para que proceda à baixa do gravame inserido pelo Banco Bradesco S/A, em relação ao veículo Ford/Belina, ano/modelo 1977/1977, Placa BUC8323, ficando sob responsabilidade da parte autora a impressão e entrega deste ofício, bem como as cópias necessária
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2903 nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/202. Arcará o réu com o pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o montante das prestações vencidas até a data da sentença (art. 85, § 3º, CPC e Súmula 111, STJ). Registre-se, por fim, que o novo Código de Processo Civil su
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2762 tutela antecipada deferida (fls. 30/33), condenando o MUNICÍPIO DE IRAPURU a providenciar a internação compulsória de REINALDO ROCHA RIBEIRO, enquanto perdurar a necessidade, segundo critério médico. Em consequência, julgo extinto o feito, nos termos do disposto no artigo 487, I, do Código de Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2626 de Apelação pelo requerente. Às contrarrazões, em quinze dias. - ADV: CIZINO NUNES (OAB 341601/SP), DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR (OAB 309297/SP) Processo 1000267-90.2017.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Antônio Gonçalves - Vistos. Diante da notícia da impla
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2630 COMPROVANDO NOS AUTOS, EM QUINZE DIAS.) - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP) Processo 1001032-22.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Naide Rodrigues Moreira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-