7 resultados encontrados para p. r. i. c. piratininga - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2408 à falta de individualização dos documentos que pretende ver exibidos, percebe-se, da leitura da inicial, que o pleito refere-se aos contratos (abertura de conta e financiamentos) vinculados à c.c. nº 02010271-3, agência 0160, bem como os respectivos extratos de movimentação e “francesinhas”. No tocant
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2621 assinaturas de “Marcelo” em notas fiscais e boleto de pagamento a prazo (fls. 30, por exemplo). Revela-se, assim, mais confiável o depoimento da testemunha Élio (fls. 131), no sentido da ocorrência de realização de vendas para os réus tanto a prazo, como à vista. Pelo que se depreende do referido de
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 2011 a execução ou inexecução do ato impugnado e responde pelas suas conseqüências administrativas; executor é o agente subordinado que cumpre a ordem por dever hierárquico, sem se responsabilizar por ela”. E “Incabível é a segurança contra autoridade que não disponha de competência para corrigir a ile
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2844 27/01/2009 ) Ora, não se afigura sequer coerente submeter o contribuinte ao gravame de uma penhora para, somente após, possibilitar ao mesmo arguir matéria passível de ser enfrentada e decidida desde logo. Por outro lado, impende afastar também o argumento do excipiente de que houve cerceamento, por não ter
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1994 e preço, bem como sobre os riscos apresentados (art. 6º, III). Na verdade, esse direito à informação nada mais é que o dever das partes atuarem com base na boa-fé objetiva, princípio de observância obrigatória em todas as relações negociais, inclusive na tratada nos autos (CDC, art. 4º, III). Especifi
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2409 02010615-1, agência 0160, bem como os respectivos extratos de movimentação e “francesinhas”. No tocante à possibilidade de, a qualquer momento, a requerente ter acesso à tal documentação, cediço que isso não ocorre dessa forma, até mesmo porque todos que militam no foro sabem que as instituições f