Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3308 determinado na audiência de fls. 50, encaminhando os autos ao Setor Técnico do juízo para que seja realizado o depoimento especial da vítima. Int. - ADV: LINDOLFO PALHARES FERREIRA (OAB 34500/SP) Processo 1501288-23.2019.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NILSON FRANCISCO DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2715 Construcao Civil Ltda - Abemj Participações Ltda. - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação movida por SOLUTIO SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA em face de ABEMJ PARTICIPAÇÕES LTDA. Fica revogada a liminar inicialmente concedida. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2161 oficio junto ao banco requerido, deverá ser impressa e apresentado junto a instituição financeira pela própria parte autora, de tudo comprovando-se nos autos em 15 dias. Ainda em relação ao pedido de antecipação de tutela para que o INSS restabeleça a margem para empréstimo consignado, é caso de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5743 de novo Inquérito Policial em relação aos acusados RAFAEL GOMES BARBOSA e MARCO ANTONIO DIAS. II Providencie-se, no sistema informatizado, a averbação de baixa da parte em relação aos acusados RAFAEL GOMES BARBOSA e MARCO ANTONIO DIAS. III Expeçam-se as certidões de honorários ao defensor dativo, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4508 Av. Mogi Mirim, 2679 Jd. Guaçu Mirim CEP 13.844-115 em Mogi Guaçu-SP, a ser impresso e protocolado pelas autoras junto a operadora de saúde, de tudo comprovando-se nos autos em 15 dias. No maís, prossiga-se o feito. Int. - ADV: VILSON HELOM POIER (OAB 329413/SP) Processo 1004535-98.2021.8.26.0363 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2361 - Vistos. 1 Fls. 133/134 Cientifiquem-se as partes da decisão proferida no agravo de instrumento e intime-se a requerida pessoalmente, por mandado, de que foi determinado, pelo uso exclusivo do imóvel sito a Rua José de Pieri Filho, nº 60, casa 38, Condomínio Alvorada, que ela arque com as despesas regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3107 nos termos do Provimento especifico. Arbitro os honorários do procurador que atuou pelo convênio, nos termos da respectiva tabela. Expeça-se certidão, se o caso. Resta autorizada a destruição da droga encontrada, se ainda não realizada. Declaro o perdimento do dinheiro apreendido em favor da União Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1636 supedâneo em precedentes jurisprudenciais do Colendo STJ, em cotejo com a realidade estrutural desta Unidade Forense. 2 Cientifique-se o executado de que o prazo para oferecimento de embargos será de quinze (15) dias úteis, contados na forma do artigo 231 do CPC. 3 Cientifique-o, ainda, que poderá, se comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1746 na medida em que também produza nos causadores do dano impacto suficiente para desaconselhara praticar iguais fatos. Adotando o critério acima estabelecido, fixo o valor da indenização na base deR$5.000,00(cincomil reais), o qualseencontra dentro dos limites elencados e não se mostra abusivo. Ressalta-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1794 DONIZETE APARECIDO GAETA (OAB 77826/SP) Processo 1006545-26.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Raphael Gonçalves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 193/196. Com razão a parte requerente. Necessária a nomeação de um novo perit