Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1728 contratual, prevista na clausula 13ª do contrato de locação. Juntou documentos às fls. 07/17. Citada pessoalmente (fls. 23), a ré não apresentou contestação ou emendou a mora (fls. 25). A autora (fls. 27) informou que a ré desocupou o imóvel, sem pagar os aluguéis e acessórios, requerendo, desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2071 P.R.I.C. Mogi Mirim, 15 de agosto de 2012. CLÁUDIA REGINA NUNES Juíza de Direito - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 363.01.2009.001851-6/000000-000 - nº ordem 318/2009 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - TRANDISBEL TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1591 são bens móveis, que se transmitem pela tradição. O registro junto ao Detran produz efeitos meramente administrativos, mas não alteram aquele regra secular de direito civil. Assim, a questão a respeito da titularidade do dano só poderá ser aprofundada após a instrução do feito. Presentes, pois, os pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1268 com isso, com o enriquecimento da parte contrária. Não assim, a autora; percorreu os caminhos possíveis e somente após constatar que solução alguma obteria junto à parte contrária é que veio em busca de solução judicial. Nesse contexto se insere a segunda ré; se em um primeiro momento não pratico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1618 LTDA, qualificada nos autos, ajuizou os presentes embargos à execução fiscal, que contra si promove PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM, na qual essa buscou a cobrança de imposto sobre propriedade territorial urbana e taxas, exercício de 2006, que incidiram sobre o seu imóvel. Para tanto, o embargante notici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1772 BASTOS - Fls. 81 - VISTOS: Cumpra-se o v. acórdão. Oficie-se à Fazenda Pública do Estado, com as cópias pertinentes, para manifestar-se sobre a suposta isenção no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Mogi Mirim, data supra. - ADV MARILENA BENJAMIM OAB/SP 113839 363.01.2007.016459-7/000000-000 - nº orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2124 Contrato de adesão - Nulidade da cláusula restritiva - Súmula 302 do STJ e precedentes desta corte - Recurso desprovido. (TJ/SP Ap. nº 9211671-73.2006.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado da Comarca de Presidente Prudente, julgamento em 31.08.2011, Relator Desembargador Milton Carvalho)”. Dessa forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1796 inciso VIII do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas suportadas pela parte autora (Art. 26 do CPC), que lhes serão exigidas nos termos dos Artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50, visto ser beneficiária da Assistência Judiciária. Sem honorários. Intime-se a procuradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 2551 inicial, pela Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, acrescido de juros de mora de um por cento ao mês, a partir daquela data. Pela sucumbência condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2256 Alimentos - M.R.S. - - I.R.R.S. - - L.G.P.S. - Elaine Cristina Vicente - Fica(m) o(a)s procurador(a)es da(s) parte(s) autor(a) intimado(a)s de que foi(ram) expedida(s) nos autos a(s) certidão(ões) de honorários estando disponível(eis) para impressão junto ao sistema SAJ/TJ. Providencie o procurador da exec