Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 655 intimação, já foi objeto de apreciação por este juízo e fica novamente afastada. Da intimação para a vistoria do expert do juízo, houve tempo suficiente para que a requerida pudesse acompanhar a perícia. As demais alegações explicitadas às fls. 353/357, não merecem acolhimento, visto que o laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2263 ‘contraprestação’ pelos serviços prestados pelos requeridos JARBAS, CLAUDIANE e VALANA pelo correquerido STUPP, é certo que não restou demonstrado nos autos. A prova oral produzida nos autos, além de muito confusa, somente trouxe à lume o fato de que algumas das testemunhas, a saber, Ana Rita e Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1543 4º, do CDC. Ausência, todavia, de prova do erro médico e do nexo de causalidade entre os tratamentos realizados e o prejuízo experimentado. Prova pericial contundente. Improcedência mantida. RECURSO IMPROVIDO”. (TJSP - Apelação nº 0019859733.2005.8.26.0100 - 10ª Câmara de Direito Privado - Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1321 evitado quando deveria (saque na boca do caixa e posterior recusa a entrega da documentação em voga). Trata-se de uma questão de boa-fé. A boa-fé em sentido lato corresponde ao que se convencionou chamar de boa-fé objetiva, que, segundo o magistério do Professor Antonio Junqueira de Azevedo, pode ser co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1738 362.01.2011.008400-5/000000-000 - nº ordem 1981/2011 - Declaratória (em geral) - JUVENCIO ANTONIO DE SOUZA X BANCO BRADESCO S/A - Autos nº 1981/11 Vistos. Dispensado o relatório (art. 38). Fundamento e decido. Com efeito, não assiste razão ao autor. Vejamos. De fato, a cópia do instrumento firmado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2690 das cadernetas de poupanças nº: 24016595, agência 0554, e nº: 93683092-7, agência 208 e, por consequência, determinar ao réu que apresente os extratos bancários das citadas cadernetas de poupança, relativas ao período de abril a agosto de 1990 e fevereiro a março de 1991, no prazo de trinta (20) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2809 de Trânsito Brasileiro: Para fins da primeira fase, verifica-se que a ré não ostenta antecedente criminal. Contudo, foi abordada com uma altíssima dosagem de álcool em seu sangue, o que torna sua conduta social ainda mais censurável. Assim, fixo a pena-base em 01 ano de detenção, pagamento de 15 dias-mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1878 Federal.Decorrido o prazo do artigo 1.188, abra-se vista ao Ministério Público. Fixo os honorários do advogado nomeado no teto da tabela, expedindo-se certidão, arquivando-se os autos a seguir.Fica a curadora nomeada proibida de alienar bens, de contrair empréstimos e de contratar qualquer obrigação em n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1133 na sentença. Ainda, incabível a substituição das penas privativas de liberdade cominadas aos réus por restritivas de direitos, tendo em vista as circunstâncias judiciais desfavoráveis a eles atribuídas, nos termos dos artigos 44 e seguintes do Estatuto Repressivo. Da mesma forma, não é possível a susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1664 instruída dos documentos de fls.45/50. A autora impugnou a contestação (fls.52/53). As partes foram intimadas a especificarem provas (fls.54), tendo a autora requerido a produção de prova pericial (fls.55), como também o fez a ré (fls.56). O feito foi saneado (fls.57). Diante de mudança de entendimento d