Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2434 recebe a comunicação das penalidades impostas pelos órgãos autuadores e insere as respectivas pontuações nos prontuários dos motoristas para fins de instauração de processo administrativo de suspensão do direito de dirigir (art. 256, § 3º, do CTB e Resolução Contran nº 723/18).Ou seja, a insurgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2578 à dignidade de alguém” [Comentários ao novo Código Civil, v. XIII, Ed. Forense, 2004, v. 103].Afinal, “não é qualquer mágoa ou desilusão que gera o dano moral, mas aquela que atinge a própria dignidade da pessoa, alcançando-a de forma intensa, a ponto de atingir a sua própria essência” [Nelson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2210 pelo direito, do valor e importância desse bem, que se deve proteger tanto quanto, senão mais, do que os bens materiais e interesses que a lei protege” (RTJ 108/194).Considero, sobretudo, o valor da indenização por dano moral será suportado por todos os condôminos. Por isso, arbitro-o em R$ 5.000,00. Quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2627 prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2634 pela qual o guichê daria as informações necessárias: o autor se exaltou e acusou-lhe de não quere escutar as reclamações. Sua sala é ao lado do guichê, bastando ao autor dar a volta para obter as informações que desejava. Às reperguntas declarou que é gerente operacional, lidando diretamente com mot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2650 Inadimplentes - Henrique Tadeu Gusmão Soares Junior - Luizacred S/A - Certificado o trânsito em julgado, intime(m)-se o (a) interessado(a)(s) para retirar os documentos juntados aos autos, aguardando-se por 90 dias do trânsito em julgado. Oportunamente, destruam-se os autos, conforme Provimento nº 1679/09, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2360 PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO a manter o plano de saúde do autor e seus dependentes nas mesmas condições e preços aplicáveis aos funcionários da ativa, por prazo indetermindado, vitaliciamente, arcando o autor com o pagamento integral do preço. Sem despesas processuais ou verba honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2818 nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARU (OAB 217591/SP), ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA (OAB 332935/SP) Processo 0001148-50.2015.8.26.0445 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2503 de se manifestar sobre os documentos apresentados pelo(a) executado(a) (comprovantes de depósito judicial - já levantados pelo exequente), presume-se a quitação. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de Pagamento Indevido proposta por MÍNI LOJA BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA ME contra UNAMIX CONCRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2505 réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de 30 (trinta) dias da ciência do fato” (inciso VI do art. 51). Apesar da oportunidade concedida, o demandante não providenciou o endereço necessário à citação dos herdeiros ou do espólio do falecido no prazo legal. Pelo exposto, JULGO