Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 2356 direito de representação, com fulcro no art. 38 do Código de Processo Penal e nos arts. 103 e 61 do Código Penal, e declaro extinta a punibilidade de JOSE AILTON RODRIGUES MACIEL, com arrimo no art. 107, IV, do Código Penal. ADV: FERNANDO HENRIQUE MELO FORMIGA (OAB 23820B/CE), ADV: FERNANDO FORMIGA (OAB 23820-0/CE) Processo 0004926-02.2014.8.06.0160 - Ação Penal - Proced

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 677 358 RESOLVE: Designar a Srta. Patrícia Frederico Rios, ocupante do cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIA, matrícula nº 779, para responder pelos trabalhos inerentes à Direção da Secretaria desta Unidade Judiciária, no período de 01 de abril de 2013 a 30 de abril de 2013, ou seja, durante os 30 (trinta) dias de férias do titular. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sobral, 05 de mar

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 636 459 obrigação, reconheço a configuração de tal instituto no presente feito, pelo que a declaro extinta, por sentença de mérito e na forma da lei, em face de sua quitação (art. 794, I, do CPC). Independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se alvará judicial para levantamento do montante de R$ 3.000,00 e seus acréscimos legais, depositados pelo r

Seção III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 NãO SENDO REQUERIDA A EXECUçãO DA SENTENçA NO PRAZO DE 06 MESES , CONTADOS DO TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJ UíZO DO DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 389767-65.2010.8.09.0109 AUTOS NR. : 177 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA APARECIDA LUIZ DE MORAIS JESUS REQUERIDO : PREFEITURA DE MOSSAMEDES ADV REQTE : 182

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7146 Em caso de recurso, intime(m)-se para contrarrazões e, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça da Bahia. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Atribuo força de mandado/ofício. Itabuna(BA), data registrada no sistema PJE. ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1490 Intime-se a parte requerente, por intermédio de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). P. R. I. Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem-me imediatamente os autos conclusos. MARACAS/BA, data e assinatura eletrônica. CAMILA VASCONCELOS MAG

Seção III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/07/2014 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE MOSSAMEDES ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEILIA MARIA DE SOUZA SANTANA JUIZ DE DIREITO : GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO =======================================================

Seção III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO P R I COM O TRâNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS, VOLVENDO-ME CONCLUSOS PARA ULTERIOR DELIBERAçãO SEM CUSTAS E SEM HONORáRIOS, POR SER A EMBARGADA BENEFICIáRIA DA JUSTIçA GRATUITA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 176967-27.2

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 DESPACHO - Tendo em vista pedido verbal do Ministério Público, designo audiência de conciliação para o dia 30 de abril de 2015, 14h30. P. R. I. Com urgência. Taguatinga - DF, segunda-feira, 27/04/2015 às 16h34. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito. 1852

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 512/STF E 105/STJ P R I COM O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE ITAJA, 18 DE ABRIL DE 2016 ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1502 de 3051