Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1632 fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. 3 - Isento o(a) executado(a) do pagamento de custas processuais, tendo em vista tratar-se de valor ínfimo e sua cobrança pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1632 fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. 3 - Isento o(a) executado(a) do pagamento de custas processuais, tendo em vista tratar-se de valor ínfimo e sua cobrança pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 880 Processo 0001282-40.2006.8.26.0333 (333.01.2006.001282) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Luiz Antonio Domingues Maciel - Cleber Domingues Maciel - Vistos. Certidão supra: tornem-se os autos ao arquivo. - ADV: LETICIA JEAN DO AMARAL ARANTES DARÉ (OAB 206259/SP), VANDERLEI DE SOUZA GRANADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1532 que é improcedente a ação (fls. 46/51). Foi realizada audiência de tentativa de conciliação, que restou infrutífera (fls. 67). É o relatório. Decido. A ação deve ser extinta sem julgamento do mérito em razão da falta de interesse de agir consistente na inadequação da via eleita. A ação demar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1865 Família - H. C. D. X L. D. M. D. - (Processo nº 843/12) Vistos. Helton Cristiano Domingues, qualificado nos autos, ajuizou ação em face de Lorisa de Moraes Domingues, também qualificada nos autos, objetivando a regularização do direito de visita ao filho Antonio Augusto de Moraes Domingues, nascido em 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1500 Vicente Cernicchiaro). Quanto ao período de carência exigido pela autarquia, há que ser ressaltado que o autor implementou as condições necessárias para a obtenção do benefício após a vigência da nova redação dada pela Lei n. 9.063/95 ao art. 143 da Lei dos Benefícios, in verbis: “O trabalhador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1763 “Atribui-se, porém, à prova hematológica, consistente em exame de sangue do investigante e do demandado, maior valor, pela descoberta da correspondência hereditária entre os grupos sangüíneos. Contudo, não permitem esses exames a determinação de paternidade desconhecida, valendo apenas para a conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 1138 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. Macatuba, 18 de fevereiro de 2011. Maria Cristina Carvalho Sbeghen Juíza de Direito - ADV PATRICIA ANITA CAVALHEIRO OAB/SP 137796 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 333.01.2010.001498-8/000000-000 - nº ordem 784/2010 - Precatória (em geral) - IRAN ROGERIO DA SILVA X CELMA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1122 hoje. Nesse local, eles possuem horta e plantação de milho, mandioca, e outras hortaliças, cuja produção é destinada ao próprio consumo (fls. 152) Já a testemunha Ana Scola disse que a autora começou a trabalhar aos doze anos no Sítio Figueira Branca, pertencente à família, onde permaneceu até os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1181 Int. - ADV JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA OAB/SP 149141 - ADV VANDERLEI DE SOUZA GRANADO OAB/SP 99186 333.01.2011.000993-0/000000-000 - nº ordem 451/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - GAZA COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA X SBARAGLINI E COSTA LTDA EPP - (Proc. 451/11) Vistos. Não há co