419 resultados encontrados para p. r. i. ocorrendo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
09/10/2013 01/11/2013 - - 23 - - - 05/05/2014 29/07/2015 1 2 25 - - - 03/08/2015 01/09/2015 - - 29 - - - - - - - - 21 18 141 4 8.241 19 21 0 2.031 22 10 21 7 10 23 30 9 14 5 7 21 2.843,400000 Esse tempo é insuficiente para a aposentadoria por tempo de contribuição pretendida pelo autor. 3. Dispositivo. Ante o exposto, declaro a procedência parcial do pedido inicia, apenas para determinar ao INSS que considere especial para todos os fins previ
Esse tempo é insuficiente para a aposentadoria por tempo de contribuição também pretendida pelo autor. 3. Dispositivo. Ante o exposto, declaro a procedência parcial do pedido inicial, apenas para determinar ao INSS que considere especial para todos os fins previdenciários o período de 15.1.1990 a 27.12.1994, além daquele já reconhecido administrativamente. Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de honorários, por força da reciprocidade na sucumbência. P. R. I. Ocorrend
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005953-69.2008.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: JOAO DIONISIO DA SILVA, JOAO DIONISIO DA SILVA, MARIA APARECIDA PERISSOTO DA SILVA, REJANE CRISTINA DA SILVA MELLO, ANTENOR LUIZ MARTINS MELLO, RONALDO PERISSOTO DA SILVA, MARISA PERISSOTO SILVA MENDES, DARCIO MAGALHAES MENDES, JULIANA PERISSOTO DA SILVA, WAGNER NASTO DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: JOAO GUSTAVO MANIGLIA COSMO - SP252140, QUENDERLEI MON
R$ 7.076,45 (sete mil e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) para o embargado Silas Teixeira dos Santos e R$ 7.034,72 (sete mil e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) para o embargado Moyses Fontoura Barbosa.Honorários advocatícios pela embargante, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo nº. 0008476-30.2003.403.6102. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observa
Lembro, por oportuno, que o reajustamento anual dos benefícios é medida prevista pelo art. 201, § 4º, da Constituição da República (“É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei”). O reajustamento incide diretamente sobre a renda mensal anual (RMA), de acordo com o critério escolhido pelo legislador para proteger o benefício contra a ameaça de corrosão inflacionária. Isso não afeta d
Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca das informações prestadas pela CEABDJ-INSS (f. 300-311), relativas ao cumprimento do julgado, requerendo o que de direito. Após, venham os autos conclusos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0005531-50.2015.403.6102 - VALDECI DONIZETI BARBOSA(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 823 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno do processo da Superi
O presente mandado de segurança foi impetrado com o objetivo de assegurar a concessão de ordem para que a autoridade impetrada, o Delegado da Polícia Federal em Ribeirão Preto, expedisse passaporte, sob a ameaça de ser impossibilitada viagem ao exterior anteriormente marcada. A liminar foi deferida e a zelosa autoridade impetrada forneceu o documento, o que exauriu o objeto deste "writ" constitucional. Ante o exposto, em decorrência do perecimento de uma das condições da ação, decreto
R$ 7.076,45 (sete mil e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) para o embargado Silas Teixeira dos Santos e R$ 7.034,72 (sete mil e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) para o embargado Moyses Fontoura Barbosa.Honorários advocatícios pela embargante, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo nº. 0008476-30.2003.403.6102. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observa
PROTESTO (191) Nº 5000060-31.2016.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ANTONIO GUERRA DOS SANTOS FILHO Advogados do(a) REQUERENTE: HENRIQUE CHAGAS - SP113107, JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739, FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106, FABIANO GAMA RICCI - SP216530 REQUERIDO: ANTONIO GUERRA DOS SANTOS FILHO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) REQUERIDO: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106, FABIANO GAMA RICCI - SP216530 DESPACHO Inti
1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2.º, do CPC. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000145-80.2017.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: JOSEPH SIMON MIAN Advogado do(a) AUTOR: GISELE QUEIROZ DAGUANO - SP257653 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 DESPACHO 1. Tendo em vist