Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho da f. 203: Traslade-se cópia das f. 182 e 185-202 para os autos dos embargos à execução n. 0002423-13.2015.403.6102, bem como para os autos principais n. 0013246-03.2002.403.6102.Após, aguarde-se o pagamento dos ofícios requisitórios expedidos. Expediente Nº 4325 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0308643-28.1990.403.6102 (90.0308643-5) - GUILHERME PADUAN X ALBINA MODA PADUAN(SP034151 - RUBENS CAVALINI E SP025780 - VALTON SPINDOLA SOBREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2997 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ Número do processo: 0800591-14.2020.8.14.0049 Participação: AUTORIDADE Nome: JOSE EDVA RODRIGUES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JOAO BATISTA PEREIRA GASPAR OAB: 4830/PA Participação: REQUERENTE Nome: DANILO LAMEIRA DOS SANTOS Processo nº 0800591-14.2020.8.14.0049 Exoneração de Alimentos Requerentes: JOSE EDVA RODRIGUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005977-92.2011.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X CLEITON DO NASCIMENTO FEITEIRO Fl. 38: indefiro o requerimento, tendo em vista que a intimação pleiteada já foi realizada. Requeira a CEF, em até 5 (cinco) dias, o que entender pertinente para o prosseguimento. No silêncio, ao arquivo, com baixa. Int. 0000236-37.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X MILTON CARDOSO RODRIGUES Fl. 38: defiro a penhora d

Caderno único ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6496 44/83 0701269-48.2013.8.02.0001; Câmara Criminal; Rel. Des. Sebastião Costa Filho; DJAL 11/12/2017; Pág. 35) (g.n.) POSTO ISSO, com fincas nos fundamentos acima expendidos, e em tudo o mais que consta dos autos, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para, relativamente aos fatos descritos na denúncia, ABSOLVER o Acusado PAULO PEDRO DA SILVA, pelos fatos descritos na denúncia, com fulcro no art. 386

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Intime-se o impetrante para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração interpostos pela União (Id 2369451), dada a possibilidade de decisão modificativa, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. 3. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000766-77.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: BARRA DIESEL - COMERCIO E SERVICOS EM BOMBAS INJETORAS LTDA - ME Advogad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Intime-se o impetrante para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração interpostos pela União (Id 2369451), dada a possibilidade de decisão modificativa, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. 3. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000766-77.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: BARRA DIESEL - COMERCIO E SERVICOS EM BOMBAS INJETORAS LTDA - ME Advogad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

haja vista a reversibilidade da medida antecipatória, a ausência de boa-fé objetiva do beneficiário e a vedação do enriquecimento sem causa . Ante o exposto, acolho parcialmente a presente impugnação, e fixo o valor da execução em R$ 35.098,56, em janeiro de 2016 (R$ 32.054,38 a título de principal e juros, e R$ 3.044,18 a título de honorários).Tendo o impugnante sucumbido em menor parte do pedido, nos termos do parágrafo único do art. 86, do CPC, condeno o INSS ao pagamento de ho

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo legal (15 dias). Int. Ribeirão Preto, 10 de setembro de 2018. César de Moraes Sabbag Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003133-74.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: ANTONIO APARECIDO NUNES Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Concedo às partes o prazo de cinco dias para que: a) especifiquem as provas que pretendem produzir, justi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] Inteiro teor do acórdão publicado no DJE 02/10/2017 – Ata nº144/2017. DJE nº 223, divulgado em 29/09/2017 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004114-06.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: PULL CORPORATION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CARINA STOPPA DOS SANTOS DAVATZ - SP275639, MARCIO MINORU GARCIA TAKEUCHI - SP174204, ELISA FRIGATO - SP333933 IMPETRADOS: DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO, UNIAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Após, venham os autos conclusos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001478-33.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARCELO RODRIGUES AGOSTINO Advogados do(a) EXEQUENTE: WILLAME ARAUJO FONTINELE - SP328338, MARCELO RODRIGUES ALVES - SP330498 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA Decreto a extinção do cumprimento da sentença, tendo em vista que foi noticiada a satisfação do crédito e até o presente não há quanto a isso qualquer manifestação