Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 679 Após, em não havendo pendências, arquivem-se os autos. P. R. I.C. - ADV MARCELO LIMA RODRIGUES OAB/SP 243970 0013121-63.2012.8.26.0297 (297.01.2012.013121-4/000000-000) Nº Ordem: 001001/2012 - Mandado de Segurança Prefeito - CARLOS JOSÉ DA SILVA X PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JALES - Sentença nº 82/2013

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1505 116 Referida quantia a partir da arrecadação ficou depositada nestes autos, na conta judicial n. 4900108950797, da agência 6571-4, do Banco do Brasil S/A. Para que fosse dado cumprimento ao artigo 1161 do C.P.C. foi determinada a expedição do presente edital, que será publicado por um ano, reproduzido de dois em dois meses, anunciando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 2092 relatório, em síntese. D E C I D O. Desnecessária se faz a produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos, em especial o laudo pericial apresentado. O requerido citado pessoalmente deixou de impugnar o pedido (fls.22). O Requerido deve ser interditado. Restou demonstrado que ele é incapaz de pratica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2189 jamais lograria acolhimento para o seu pedido” (CALMON DE PASSOS, Comentários ao Código de Processo Civil, vol. III/246, n. 168.4, Rio de Janeiro, Editora Forense, 4.ª ed., 1993) (JTJ - Lex 203/85). Ademais, este juízo tem reiteradamente julgado ações desta natureza da mesma forma. Os pedidos são impro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1552 258 104) PALIMÉCIO GIMENES GUERRERO APOSENTADO; 105) PAULO A. ROSSATO CONSTRUTOR; 106) PEDRO NEWTON DE MOURA SECRETÁRIO; 107) RAFAEL ALVARO CARRION DEGRANDE MOREIRA FUNC. P. MUNICIPAL; 108) RAFAEL FIGUEIREDO DE PAULA INOUE UNIVERSITÁRIO; 109) RAFAEL MOURA SCAPIM BANCÁRIO; 110) REGINA CÉLIA RIBEIRO COLFERAI COMERCIANTE; 111) RENATO MARCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 681 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:306.01.2011.003353 Nº ORDEM:01.02.2011/000836 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE:TANIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO:289447/SP - JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:306.01.2011.003355 Nº ORD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, no tocante à pensão por morte, aplica-se a lei vigente na data do óbito do segurado. No caso em tela, a pensão foi instituída em razão do falecimento do Sr. Marcelo Branco Ribeiro Rodrigues, que era servidor público federal, ocorrido em 27.05.1989 (ID 3818479 e 3818505). Portanto, uma vez que a morte do segurado se deu antes do advento da Lei nº 8.112/1991, aplicam-se ao caso as disposições das Leis 1.711/1952 e 3.373/1958. Conforme dispositivo legal colacionado acima, a pens

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 S AUTOS EM RELACAO AO REFERIDO DELITO, VEZ QUE DECAIU O DIREITO D A VITIMA DE OFERECER A QUEIXA-CRIME, POIS JA TRANSCORREU O LAPSO TEMPORAL PARA INICIO DA ACAO PENAL. FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ANDRE LUIZ C ONCEICAO TAVARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, EM RELACAO AO CRIME PREVIS

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. SEM PREJUIZO, COMUN IQUE-SE A VITIMA DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CONSTA NTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA PROCEDIDA A COMUNICACAO DA VITIMA PESSOALMENTE, COMUNIQUE-A, VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 3 0 (TRINTA) DIAS. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMP

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 EXPOSTO, SOBRESTO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO MAXIMO DE 45 (QU ARENTA E CINCO) DIAS, PODENDO EXCEDER, DESDE QUE DEMONSTRADA A NE CESSIDADE DE MAIOR PRAZO (ART. 150, 1 DO CPP), E, DESDE JA, DETER MINO A REALIZACAO DO REFERIDO EXAME MEDICO LEGAL NO ACUSADO TAGNA N BARREIRA TAGUARI, APRESENTANDO OS SUBSEQUENTES QUESITOS: 1 O RE U ERA, AO TEMPO DO CRIME, PORTADOR DE DOEN