Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1402 PROCESSO :1503148-29.2019.8.26.0082 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5044012/2019 - Ipero AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001319-70.2015.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 502/2014 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE OTAVIANO IRMÃO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange ao controle de legitimidade do ato administrativo discricionário, compete ao Poder Judiciário a aferição da legalidade estrita, da vinculação ao edital e da presença de razoabilidade e proporcionalidade, sob pena de ofensa ao princípio da separação dos poderes; assim, o controle judiciário desses atos circunda a verificação se, sob a alegação de discricionariedade, atuou a Administração com arbitrariedade, vedada na lei. Dessa forma, ressalvada a incompatibilidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, prossiga-se na forma do Título II, Livro I, da Parte Especial, do Código de Processo Civil, intimando-se a parte autora para que apresente demonstrativo atualizado e discriminado do débito, requerendo a execução, na forma adequada, instruindo o pedido com as cópias necessárias à formação da contrafé. P. R. I.C. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000412-73.2019.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina EXEQUENTE: LUIZA HELENA MARIN MARINI, GISELI DE PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 893 judicial. Outrossim, se o caso, serve também o presente como solicitação ao Juiz Corregedor a fim de exarar, nesta, o seu respeitável “cumpra-se”, a fim de ser feita a necessária averbação à margem do assento realizado no cartório de registro civil de pessoas naturais sob sua jurisdição. P. R. I.C

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 1213 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0745/2021 ADV: ANTONIO SALDANHA FREIRE (OAB 4072/CE) - Processo 0007266-90.2017.8.06.0166 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: F.T.F.L.M.D.F.L.R.S.G.M.D.F.D. - EXECUTADO: E.A.L. PROMOTOR(A): M.P.E.C. - Diante do exposto, uma vez satisfeita a obrigação pelo pagamento, JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1595 Gabriel Renan Kuwabara dos Santos - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, efetuadas as diligências deprecadas, devolva-se à origem com as nossas homenagens, procedendo-se com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: GUSTAVO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 274626/SP) Processo 1001540-87.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1664 ao autor, já que o local não possuía banheiro para pessoas portadoras de necessidades especiais. Nesse sentido: RECURSO INOMINADO - Cadeirante - Agência bancária - Negativa de acesso a banheiro ao argumento de que apresentava defeito de encanamento devido ao grande fluxo de usuários - Consumidor que aca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1402 PROCESSO :1503148-29.2019.8.26.0082 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5044012/2019 - Ipero AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001319-70.2015.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 502/2014 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE OTAVIANO IRMÃO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1656 Felipe Antônio de Carvalho Filho (OAB 6454/AM) Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 995A/AM) FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 38699/DF) Florindo Silvestre Poersch (OAB 800/AC) Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM) George de Melo Monteiro (OAB 8466/AM) Gilson da Costa Paiva (OAB 13341/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 328 Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetid