Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3143 597 ADV: ALESSANDRO GADELHA FONTOURA (OAB 14787/AM) - Processo 0700033-26.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Arnildo Fontoura - Do exposto, Julgo extinto o processo e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe, conforme inteligência do inciso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3252 226 Alex Júnio Silva dos Santos (OAB 12430/AM) Alex Mendes dos Santos (OAB 7308/AM) Américo Valente Cavalcante Júnior (OAB 8540/AM) Ana Luisa Sousa Faria (OAB 7854/AM) Anderson Evangelista da Silva Costa (OAB 13142/AM) Antônio Jarlison Pires da Silva (OAB 12261/AM) Camilla Trindade Bastos (OAB 13957/AM) Carlos Augusto Gordinho Bindá (OAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 666 Atribui-se à presente decisão força de mandado/ofício para todos os fins, estando dispensada a expedição de novo documento para a efetivação das notificações determinadas. Transitada em julgado, arquivem-se com a baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 12 de setembro de 2022. Laura Scalldaferri Pessoa Ju�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7049 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito proposta por Monique Gusmão Flores em face da Fazenda Pública Estadual, objetivando a declaração de inexistência de débitos constantes dos processos tributários administrativos que originaram a inscrição do nome da autora em dívida ativa, petição e documentação id 246684810. Despacho no id 24

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 1116 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUÍZ: FÁBIO ARAUJO MARÇAL PROCESSO: 00049979820198140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A) / SERVENTUÁRIO(A): FABIO ARAUJO MARCAL Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/09/2019---DENUNCIADO:RITHELI SILVA DA SILVA. DECISÃO: 01 - Analisados os argumentos defensivos expostos na resposta à acusação, verifico que inexiste motivo

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1946 princípio da boa-fé que deve reger a relação processual, determino que a presente ação seja processada pelo rito ordinário. Retire-se da papeleta dos autos a expressão ¿JEC¿. Passo a analisar o pedido de gratuidade processual, um benefício jurídico destinado a atender as pessoas que são carentes de recurso financeiro, aquelas que não podem custear as despesas processuais, sob pena de co

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1149 conta a manifestação ministerial, fica prejudicada a instauração da ação penal. Assim, assiste razão ao Membro Ministerial que, como dominus litis penal, não vislumbrou hipótese para oferecimento de denúncia, fazendo-se necessário o arquivamento dos autos. Ante o exposto, nos termos do art. 28 do CPP, DETERMINO O ARQUIVAMENTO destes autos de inquérito policial, com as devidas cautelas legais

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 713 fundamentos da decisão recorrida (grifos nossos). Em consulta realizada no Sistema de Processo Eletrônico – PJE, constatou-se que a ação principal fora sentenciada, nos seguintes termos: (...) Assim, deve ser julgado procedente o pedido formulado na inicial. Ante o exposto, declaro a inexigibilidade do crédito tributário consubstanciado no Auto de Infração nº 1822015510000519-0, sem prejuízo,

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1831 COMARCA DE CAPANEMA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA PROCESSO: 00041887920138140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Ação: Procedimento Comum em: 18/03/2019---REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA Representante(s): OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 21148-A - SERVIO TULIO DE BARCELOS (AD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3189 393 do pai constante da Declaração de Nascido Vivo não constitui prova ou presunção da paternidade, somente podendo ser lançado no registro de nascimento quando verificado nos termos da legislação civil vigente. § 3o Nos nascimentos frutos de partos sem assistência de profissionais da saúde ou parteiras tradicionais, a Declaraç�