10.001 resultados encontrados para p. r. i.c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 1809 suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 01 (um) ano. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do réu no rol de culpados, regularize-se e arquive-se com as cautelas de praxe. P. R. I.C. Gália, 20 de agosto de 2010. NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA Juíza de Direito - Advogado
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 1003 as formalidades legais. Laranjal Paulista, 14 de abril de 2010. ELIANE CRISTINA CINTO Juíza de Direito “Em caso de eventual recurso deverão ser recolhidas as custas do preparo no valor de R$ 246,73 (duzentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), bem como a guia de porte de remessa e retorno
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 915 PROCESSO:089.01.2010.006397 Nº ORDEM:01.03.2010/001063 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:NILSEN MARIA GUASSU ADVOGADO:60220/SP - MARILIA DE CAMARGO QUERUBIN Requerido:FERNANDO WELLINGTON RANTIN E OUTRO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:089.01.2010.006405 Nº ORDEM:02.01.2010/002234 CLASSE:EXECUÇÃO F
Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VIII • Edição 1845 • Manaus, terça-feira, 19 de janeiro de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR HUMAITÁ 1ª Vara Juízo de Direito da 1ª. Vara da Comarca de Humaitá Amazonas Rua Monteiro, 2443 – Centro – CEP. 69.800-000 Jeferson Galvão de Melo – Juiz de Direito Edenir Rodrigues de Oliveira – Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo digital: 0004
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DEEM-SE BAIXAS. P. R. I.C. ANAPOLIS, 30 DE MAIO DE 2017. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 39126-57.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JUAREZ LENTE RODRIGUES ADV ACUS : 36230 GO - MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JUNIOR DESPACHO : AUTOS N : 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NA FORM A DA LEI 11.340/06, TENDO COMO INDICIADO DIEGO LATORRE MIRANDA DO S SANTOS. A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL, REQUER O AFASTAMEN TO DA LEI 11.340/06, BEM COMO INDEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIAS SOLICITADAS AS FLS. 12. POR F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 AMBOS DO CPPB, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. DEE M-SE BAIXAS. P. R. I.C. ANAPOLIS, 10 DE DEZEMBRO DE 2015. DRA. ED NA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 315515-12.2010.8.09.0006 : 994 : ACAO PENAL : LUCIANA PEREIRA DA SILVA CELIA PEREIRA DA SILVA CARVALHO ACUSADO : VINICIUS GRAMACHO LIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 EDIATAMENTE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. DESIGNO PARA O DIA 13/04/2016, AS 17:00 HORAS, AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO (CRIME DE LESAO CORPORAL) E TRANSACAO PENAL (CRIM E DE MAUS TRATOS). DEEM-SE BAIXAS. P. R. I.C. ANAPOLIS, 14 DE DEZ EMBRO DE 2015. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 188692-17
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 QUESITOS: 1 O REU ERA, AO TEMPO DO CRIME, PORTADOR DE DOENCA MENT AL? 2 EM CASO POSITIVO, QUAL A DOENCA? 3 EM CASO NEGATIVO: APRESE NTAVA ELE DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO? 4 EM VI RTUDE DA DOENCA MENTAL OU DO DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO, ERA ELE INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER IL ICITO DO FATO QUE COMETEU? 5 SE ERA CAPAZ DE
Passo ao exame do pedido de concessão de medida liminar de reintegração de posse, nos termos do art. 562 do CPC. O art. 1.210, caput, do Código Civil, garante ao possuidor o direito de ser mantido na posse em caso de turbação, e de ser restituído na hipótese de esbulho. Sobre o tema, dispõe a Lei 10.188/2001, que trata do programa de arrendamento residencial com opção de compra, em seu artigo 9º, in verbis, que: “Na hipótese de inadimplemento no arrendamento, findo o prazo da noti