Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 298 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS Processo Digital nº: 0000792-47.2021.8.26.0509 Classe: Assunto: Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade Autor: Justiça Pública Executado: ALEX DE SOUZA FERREIRA Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pe

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 885 DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO EVANDRO PINHEIRO MOTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0347/2020 ADV: ROCHELLE BESSA RAMOS GURGEL (OAB 25462/CE), ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ (OAB 26501/ CE) - Processo 0013326-97.2012.8.06.0055 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Aymore Credito , Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDO: Francisco da Silva Batis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6615 Analisando-se os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para emendar a inicial e/ou recolher os emolumentos, sob pena de indeferimento com baixa, conforme determinação, contudo esta não se desincumbiu de seu ônus, limitando-se a juntar declaração de hipossuficiência, sem qualquer comprovação da alegada miserabilidade jurídica, conforme requerimen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 586 DECIDO. Da análise dos autos, entendo, pelos argumentos trazidos à consideração deste Juízo, que existe relevância nos fundamentos elencados na inicial, não podendo assim aguardar o resultado de mérito da demanda, eis que carece de uma intervenção imediata, estando, assim, evidenciados a presença dos requisitos previstos no art. 300 do Novo Código de Proce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 488 § 1º - A assistência médico-ambulatorial compreende: a) consultas médicas; b) serviços auxiliares de diagnose e terapias; c) cirurgias de pequeno porte que dispensem internação hospitalar, tratamentos ambulatoriais ou atendimento de pronto socorro e remoções em ambulância, via terrestre, quando necessárias. § 2º - As internações hospitalares compreend

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 726 Instadas as partes a especificarem as provas que pretendiam produzir, Despacho de ID nº 178384082, a Municipalidade manifestou desinteresse na dilação probatória, ID nº 184041795, da mesma forma informou a Embargante o seu desinteresse, ID nº 188072043. É O RELATÓRIO A Execução Fiscal embargada fora ajuizada para cobrar débito proveniente do ISS, dos exer

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 2054 resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas processuais, se houver, pelo Requerido, conforme termo de acordo. Em caso positivo, intime-se o requerido para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Não efetuado o pagamento, extraia-se certidão de dívida ativa e encaminhe-se à PGE para cobrança. P. R. I.C. Após formalidades legais, arquiv

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1547 CPC, vinculado à orientação do plenário ou do órgão especial ao qual se encontra vinculado, deve este feito ser suspenso na forma do art. 313, inciso V, alínea a, do CPC. Intimem-se. Capanema/PA, 27 de fevereiro de 2019. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível de Capanema PROCESSO: 01306787820158140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁ

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2905 96.2018.8.14.0013.SENTENÇAVistos etc. Trata-se de Ação Monitória ajuizada porWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/Aem face doMUNICÍPIO DE CAPANEMA, todos qualificados nos autos. As partes juntaram Termo de Acordo Extrajudicial (ID12955865 - Pág. 1-4), requerendo ao final a homologação do mesmo e arquivamento do processo. É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista que as partes firmar

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2869 da pena, deve-se analisar o fato e seu autor, em detalhes, para aplicar a mais adequada medida cautelar restritiva de liberdade. Cuida-se da individualização da medida cautelar, vez que existem várias à disposição do Magistrado para a aplicação ao caso concreto.¿. (Prisão e Liberdade As reformas processuais penais introduzidas pela Lei nº.12.403, de 4 de maio de 2011, Editora Revista dos Tr