Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1680 10% do art. 475-J do Código de Processo Civil, sobre o montante total (STJ Corte Especial REsp 1.262.933/RJ, submetido ao regime do art. 543-C do CPC [recurso repetitivo]). Para se evitar contratempos, fica desde logo consignado, que esta sentença não poderá ser alterada por meio de simples embargos de dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1663 titulo, bem como a credora. Requer assim a suspensão dos protestos, a titulo de liminar, bem como o cancelamento definitivo destes. Tutela Antecipada deferida (fls. 28). A requerida foi citada por edital e apresentou contestação por negativa geral (fls. 82) Intimadas, as partes requereram o julgamento antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1603 formulado pelas partes a fls. 78/79, motivo pelo qual e, com fundamento no artigo 269, III, do CPC, JULGO EXTINTO este processo. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Havendo eventual descumprimento do pactuado, poderá o acordo ser executado nestes próprios auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1387 ALVES CORREA (OAB 238693/SP), THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), FRANCISCO LUIZ MACCIRE (OAB 34000/SP) Processo 0009811-26.2006.8.26.0114 (114.01.2006.009811) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Crefisa S/A Credito Financiamento e Investimentos - Mercia Ceara Reda - Vistos O débito fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1518 101vº). É a síntese do necessário. Decido. É caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, II do Código de Processo Civil. A requerida, ciente da ação, não apresentou defesa, atraindo, para si, o principal efeito da revelia, qual seja, os fatos alegados na inicial tornaram-se incontro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1549 Processo 0002959-95.2014.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Sebastiana Maria de Araujo Silva - VISTOS, ETC. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor a fls.27 nestes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1388 Ortiz Gomes Proc. 1024/05 Vistos. I. A meu Juízo, a parte requerente não dispõe de título executivo apto a servir de lastro a ação de execução. II. Contudo, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo firmou o entendimento de que a cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial e repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1368 tendo-se em vista o falecimento do executado. Pelo exposto, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se o certidão de honorários (fls. 09) no valor de 100% da tabela do Convênio. Oportunamente, dê-se baixa na distribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2153 Processo 0001296-14.2014.8.26.0084 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.J.O. - O.P. - Vistos em saneador, Não há preliminares a serem apreciadas. O processo está em ordem, partes bem representadas, presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 1433 dos débitos descritos na inicial. Logo, como acima dito, cabia ao banco réu provar que fora a autora quem efetuou o empréstimo e as operações questionadas, o que não fez, e sendo assim restou configurado o dano moral. Isto porque, cabia ao requerido, no exercício de sua atividade, aparelhar-se adequadamente