Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 1459 259) é explícito ao afirmar que a Corte deve “dar passos pequenos e reversíveis (...). Certas formas de minimalismo podem promover objetivos democráticos, não só por deixarem coisas por decidir, mas também por permitirem a convergência de opiniões com o tempo e incentivarem processos de deliberação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 1689 considerado anuência quanto a quitação do débito, com a consequente extinção da fase de cumprimento da sentença. P. R. I. ADV LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS OAB/SP 214835 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 114.01.2008.022812-8/000000-000 - nº ordem 985/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 1715 SALVO X CARLOS AUGUSTO MARIANO SILVA E OUTROS - Fls. 74 - Proc. nº 1279/2011 9ª. Vara Cível Ordinária de Despejo por infração contratual Alicia Margarita Ortiz Salvo X Carlos Augusto Mariano Silva e Carlos Augusto Sabino Silva. Vistos. Acolho o pedido de desistência de fls. 73 , para JULGAR PARCIALMENTE EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 1376 para protesto foi o Banco. Impugnando os danos morais, pediu a improcedência (fls. 56/72). Ofertou-se réplica (fls. 106/107). Deferida a denunciação da lide (fls. 113). Em despacho saneador, tornou-se sem efeito a decisão de fls. 113, determinando o prosseguimento do feito apenas contra a requerida, sendo defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1214 os rigores da Lei, interpretando-a sob o crivo das garantias constitucionais: a) “Ação de busca e apreensão. Veículo alienado fiduciariamente. Controle difuso. Inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 3º do Dec. lei 911/69 (com redação dada pelo art. 56 da Lei 10.931/04). Afronta aos princípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1390 nº 465 às Fls. 227: [Cumprimento de Sentença] Proc.3220/09 -P Ação:Cobrança Requerente(s): LICEU CORAÇÃO DE JESUS Requerido(s): MAURO SOARES DE SOUZA Vistos... 1. Já se decidiu que: “ Nada impede que seja celebrada e homologada transação após sentença” (TFR-6ª. Turma, AC 125.435-BA, rel. p. o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3120 ou por meio de escritório de advocacia de outro Estado da Federação, sem a prova efetiva da entrega da notificação ao destinatário, ou ao seu domicílio, não aperfeiçoa a imprescindível notificação premonitória. Da mesma forma, o modus operandi da parte autora, afronta as garantidas constitucionais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3127 1989, maio de 1990 e março de 1991, respectivamente, deve-se ressaltar que estes estão equivocados, sendo devidos tais índices, em verdade, para os meses de janeiro de 1989, abril de 1990 e fevereiro de 1991, conforme jurisprudência acima colacionada. A correção monetária. É inafastável a incidência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1099 1020 Decido. Nos termos do artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil, passo a julgar a lide. Por se tratar, inequivocamente, de relação de consumo, havendo flagrante desproporção entre o autor e seu adversário, determino a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC. O a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1746 114.02.2011.007873-6/000000-000 - nº ordem 1284/2011 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - MICROCAMP ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL S/S LTDA E OUTROS X CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR E OUTROS - Fls. 36/39 - Vistos, Carlos Alberto da Silva Junior, Aline da Silva Feliciano e Zenaide Souza da