Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1662 fls.320. P. R. e I., oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações. - ADV: MARIA CECILIA JORGE BRANCO M. DE OLIVEIRA (OAB 127918/SP), GUSTAVO MOSSO PEREIRA (OAB 214325/SP) Processo 0026430-70.2002.8.26.0114 (114.01.2002.026430) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1290 legais, especialmente quanto ao prazo para a resposta, que é de quinze (15) dias, e de que se não for contestado o pedido, serão presumidos como verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. Para o caso de purgação da mora, no prazo para a resposta, a parte requerida deverá depositar o valor das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1346 do negócio, mas apenas para sua eficácia (art. 290). A proximidade de ambas, aliás, justifica a subsidiariedade da incidência das normas da cessão de crédito à sub-rogação (art. 348)”. (Código Civil Comentado, Coordenador Min. Cezar Peluso, Ed. Manole, 2ª ed., Barueri, SP, 2.008, p. 302) Não houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1699 empréstimo feito aos requeridos (o que foi admitido pelo apelado na contestação de ação de prestação de contas em face dele ajuizada) - Simulação - Pacto comissório - Afronta ao disposto artigo 765 do Código Civil de 1916 (então vigente) - Ausência de prova do pagamento do valor constante no cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1205 Pela autora foi apresentada réplica (fls. 67/69). Audiência realizada, sendo infrutífera a conciliação, oportunidade em que as partes requereram o julgamento no estado (fls. 75). É o relatório do necessário. Decido. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, já que presentes provas suficient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1408 andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, inciso III, § 1º, do CPC. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP) Processo 0001353-66.2013.8.26.0084 (008.42.0130.001353) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 2035 antecipação parcial da tutela jurisdicional, condenando a ré a arcar com o custo do tratamento prescrito “cirurgia com Laser prostático” e demais procedimentos. Condeno a ré no pagamento das custas, despesas processuais e, bem assim, nos honorários advocatícios que arbitro em 15% ao valor dado a causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1263 constitucional (artigo 5º, XXXV) e se trata de instrumento efetivo à disposição do Judiciário para que os danos sejam efetivamente prevenidos e os infratores não sejam (mais) enriquecidos sem causa lícita, a custa da violação de direitos alheios.” Na conduta do Banco retratada nos autos não há se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1318 opostos. Intime-se. Campinas, 06 de dezembro de 2013. RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZA Juíza de Direito - ADV: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB 202022/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), SYLVIA HOSSNI RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 1640 decorrentes de rescisão por fraude ou infração das normas sanitárias e fiscais em vigor. (...)” Contudo, não consta nos autos que tenham sido cumpridas as determinações legais acima transcritas, de maneira que, o autor faz jus a que o tratamento seja realizado na clínica onde trabalha sua médica, que