Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2789 MORADORES E PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL COLINAS DO ERMITAGE X ELVO CORREA CONCLI E OUTROS Fls. 71 - Sentença nº 2336/2012 registrada em 05/11/2012 no livro nº 470 às Fls. 241: Proc. nº 1714/2008 9ª. Vara Cível Procedimento Sumário Associação dos Moradores e Proprietários do Residencial Colinas do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 1494 juros de mora de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil combinado com o artigo 161, § 1º do CTN), esses contados da citação e não capitalizados mensalmente. Considerando que cada litigante foi em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1380 114.01.2012.030153-1/000000-000 - nº ordem 1188/2012 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - LICEU CORAÇÃO DE JESUS X FELIPE EDUARDO FRENHAN - Vistos, etc. I - RELATÓRIO. LICEU CORAÇÃO DE JESUS ajuizou ação de cobrança em face de FELIPE EDUARDO FRENHAN. Afirma que celebrou contrato de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1418 - Aplicabilidade - Despesas processuais - Divisão” “Caderneta de poupança - Índice de correção - Plano verão - Janeiro/89 Legitimidade passiva “AD causam” do banco depositário. 1. o banco depositário e parte legitima para a demanda porquanto o contrato de depósito o vincula ao depositante. 2. o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 1709 Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação de cobrança e reparação de danos por inadimplemento contratual ajuizada por JOÃO MENDES em face do BANCO BRADESCO S/A Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas judiciais e ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em R$ 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 1462 LAUDA 536 SANEADORES E SENTENÇAS 114.01.2009.061053-7/000000-000 - nº ordem 2699/2009 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica TANIA REGINA JEK KRAOS X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Autora: TÂNIA REGINA JEK KRAOS Ré: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL Vistos em saneador,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 1581 Foram ouvidas, por carta precatória, as testemunhas Cléber Silveira Bretas (fls. 462/463), Renato Antonio da Silva Costa (fls.488/489), Tania Cristina Fratesi (fls. 513/516) e Ernesto Junior Longhini (fls. 533/537). Então, designado audiência de instrução e julgamento (fls. 547), foi ouvida a testemunha Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 1590 Valor Corrigido do Preparo = R$ 592,13; Porte de Remessa e Retorno dos Autos ao Tribunal = R$ 25,00 referentes a 1 volume(s) (R$ 25,00 por volume de autos) - (Base de Cálculo: 21.012,96) - ADV MÁRCIO BARROS DA CONCEIÇÃO OAB/SP 219209 ADV SIDNEY GRACIANO FRANZE OAB/SP 122221 - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 1404 TEIXEIRA - Fls. 51 - Sentença nº 953/2011 registrada em 24/05/2011 no livro nº 426 às Fls. 160/169: Diante desse quadro, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com o exame do mérito, ex vi do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o(s) réu(s) à restituir à parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 1659 reforma apenas para determinar que os descontos referentes ao pagamento dos empréstimos realizados sejam incidentes sobre o salário do autor até o limite de 20% dos vencimentos deste. Não há que se falar em indenização por danos morais, uma vez que não houve prática de ato ilícito pelo banco requerid