Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2211 Min. Luis Felipe Salomão, DJe 01.02.2018)”. E, ainda, no mesmo sentido: “TRANSPORTE AÉREO NACIONAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA ENTRE CHAPECÓ E SÃO PAULO NÃO COMPARECIMENTO AO VOO DE IDA CANCELAMENTO DA PASSAGEM DO VOO DE VOLTA CONDUTA ABUSIVA ENTENDIMENTO RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2006 (por não se tratar de relação tributária) e a correção monetária com base no IPCA-E. Para fins de execução, declaro que o crédito tem natureza alimentar, em razão de que o seu valor, mais correção monetária e encargos, deverá ser objeto de precatório alimentar e/ou RPV. Sem sucumbência, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1456 julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação de cobrança proposta por José Antônio Suzigan e Maria Berbete Suzigan em face de Sandra Valéria Piccolo, e assim o faço para condenar a ré, a pagar ao autor a importância de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), acrescida de correção monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1486 parte ré e fls. 77/78, pelo juízo. Houve laudo pericial às fls. 85/101, atestando que o autor é portador de Síndrome do Impacto no ombro esquerdo, encontrando-se incapacitado parcial e permanentemente para o trabalho habitual (auxiliar de produção de pneus). Afirma o perito, porém, que o autor cumpriu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1601 improcedência da ação. cf. Gildo dos Santos in A prova no processo civil Saraiva, S. Paulo, 1975, p. 87. Por outra parte, o franco desinteresse do autor obsta o acolhimento do pedido. Em regra a ação revisional não se presta a sustar o pagamento das prestações do contrato. Nos últimos anos verifica-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1437 a expedição de ofícios, posto que este juízo não determinou fosse feita qualquer restrição. P.R.I. - ADV: RENATO ALENCAR (OAB 208816/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 0065327-55.2011.8.26.0114 (114.01.2011.065327) - Embargos à Execução - Fatos Jurídicos - Eduardo Cavazotto Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1874 pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária. A hipótese, como já assentado, envolve a responsabilidade solidária das rés, de modo que a parte autora poderá, em tese, reclamar a totalidade da dívida de qualquer uma das demandadas. Todavia, com os subsídios do art. 944, parágrafo úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1400 poderá o acordo ser executado nestes próprios autos. O cumprimento do acordo deverá ser informado nos autos, aguardandose em Cartório o seu integral cumprimento. P. R. I.C. Campinas, 27 de outubro de 2014. GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO JUIZ DE DIREITO - ADV: ELISANGELA MARQUES FERREIRA (OAB 292741/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1538 esse pedido implícito na postulação mais ampla. No caso em tela, verifica-se que o locador propôs a presente ação aduzindo que o pagamento dos valores locatícios e demais encargos a partir de dezembro de 2011, perfazendo até o ajuizamento da ação o débito de R$ 41.160,36. No que diz respeito à co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1349 GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível ASSINATURA ELETRÔNICA LEI 11.419/2006 (IMPRESSÃO À MARGEM) + Valor Singelo do Preparo = R$ 788,00; Valor Corrigido do Preparo = R$ 1.154,15; Porte de Remessa e Retorno dos Autos ao Tribunal = R$ 32,70 referentes a 1 volume(s) (R$ 32,70 por volume de autos) -