Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1452 específica. Vale dizer, o devedor deve sentir ser preferível cumprir a obrigação na forma específica a pagar o alto valor da multa fixada pelo juiz” (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, editora Revista dos Tribunais, 7ª edição, pág. 782). Por isso, é tranquilo o enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1065 se a extinção e que sejam os autos remetidos definitivamente ao arquivo. P. R. I.C. Campinas, 16 de dezembro de 2013 Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP) Processo 3000203-06.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Contratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1446 me conclusos com brevidade. Intime-se. - ADV: JULIANO GIBERTONI (OAB 184735/SP), GUSTAVO MOSSO PEREIRA (OAB 214325/SP) Processo 4025109-43.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - ANTONIO PEREIRA LEITE JUNIOR - Julio Cesar Ferreira Pessoa - Vistos. Fls. 192/194: expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 1504 já pagos pela ré, como indenização pelo período em que desfrutou do veículo sem qualquer contraprestação. Ante o exposto e do mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação para rescindir o contrato celebrado entre as partes e condenar ANDRÉ LUIS MOREIRA à imediata devolução do bem, em cuja p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2285 - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO X ELIANA DAS GRAÇAS ROCHA LIMA - Vistas dos autos ao autor para se manifestar, em 5 dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta de citação/intimação: Ré não citada. Casa sempre fechada motivo pelo qual não pode o Oficial constatar se a mesma lá reside. - ADV DAIRUS RUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 707 1091 114.01.2009.041426-0/000000-000 - nº ordem 1895/2009 - Embargos à Execução - PAULO CANOLETTI JUNIOR X GUSTAVO CARVALHO CANELA - Vistos. Uma vez que a matéria suscitada nos presentes embargos é a mesma da ação que tramita na 5ª Vara Cível, não há como se deixar de reconhecer a conexão existente. Redist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As declarações de débito prestadas em GFIP equiparam-se ao lançamento, visto que denuncia a ocorrência do fato gerador, a base de cálculo, a alíquota e o valor do tributo, dispensando o procedimento formal do Fisco, para cobrança dos valores que deixaram de ser recolhidos. Pois bem. Malgrado alegue, a excipiente não comprova que a base de cálculo utilizada para a cobrança das contribuições abrange verbas indevidas. Demais disso, ainda que assim fosse não cabe tal discussão na via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1556 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do “cumpra-se” (Res. Nº 940.274/MS). 1.2.Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. 1.3.Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1363 do Código de Processo Penal, DESIGNO o dia 27 de agosto de 2014, às 14h:30min, para a audiência única de instrução, debates e julgamento, a qual será realizada de conformidade com o disposto no artigo 411, caput e §§ do Código de Processo Penal, Notifiquem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1390 114.01.2011.002225-4/000000-000 - nº ordem 78/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - JOSE MATSUSATO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 85 - Vistos em saneador, I. Partes legítimas e bem representadas. Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, assim entendidos como dir