Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 2055 2008) P. R. I. C. (preparo:R$ 606,00 + porte de remessa e retorno no valor de R$ 20,96). - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP) Processo 053.09.030051-6 - Medida Cautelar (em geral) - Telsul Serviços S/A - Prefeitura Municipal de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1474 Processo 0902153-46.2012.8.26.0103 - Termo Circunstanciado - Leve - J. P. - I. C. de O. e outros - Fls. 61/62: Diga o querelante. - ADV: FABIO RIBEIRO CRUZ (OAB 153520/SP) Processo 0902471-29.2012.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ozilon Alves Feitosa - BV Financeira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1013 tendo em vista não lograr êxito encontrá-la no imóvel nas nas várias diligências efetuadas ao local, sendo algumas vezes atendida pelo pai Sr. Sidney, ou pela mãe Sra. Maria Aparecida, os mesmos informaram que devido ao trabalho do filho é difícil localizá-lo, que tem que realizar pequenas viagens, e não tem dat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1172 declarar a ilegalidade da cobrança de juros capitalizados do requerido e condenar o requerido a pagar R$ 5.805,70, valor referência em maio de 2010. Pela sucumbência, o requerido arcará integralmente com custas, honorários periciais e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação. Por derradeiro, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 1245 Processo 003.09.114191-8 - Protesto - Liminar - Indústria de Jersey e Malhas Tânia Ltda. - Banco Itaú S/A e outro fls.5355: VISTOS,etc. INDÚSTRIA DE JERSEY E MALHAS TÂNIA LTDA, qualificada na inicial, propôs a presente Sustação de Protesto contra LEÃO JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, alegando, em resumo, ter recebid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1099 Jobim, DJ 19.10.01. Examine-se a ementa do julgado: “Constitucional. Direito Econômico. Caderneta de poupança. Correção Monetária. Incidência de Plano Econômico (Plano Collor). Cisão da caderneta de poupança (MP 168/90). Parte do depósito foi mantido na conta de poupança junto à instituição financ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 2097 reexame necessário, pois “Em casos de cúmulo processual subjetivo não necessário, a razão de ser do litisconsórcio é, de fato, fundamental. Daí que sob a econômica aparência de um único processo, emergem tantas relações jurídico-processuais quanto sejam os litisconsortes. Por isso, o conseqüente de que se c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 1828 LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP) Processo 053.09.024456-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Elvira Gomes da Silva e outro - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos. Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 1829 Processo 053.09.029012-0 - Mandado de Segurança - Douglas Engracia - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - 22.POSTO ISSO, denego a segurança. 23.O vencido arcará com o pagamento das custas e despesas processuais. Indevida a condenação em honorários advocatícios (Súmula 512 do Excelso Supr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 1952 (OAB 189117/SP) Processo 053.09.019472-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luiz Roberto Rizzi e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - 20.POSTO ISSO, julgo improcedente a pretensão deduzida por LUIZ ROBERTO RIZZI e SEBASTIÃO ANTONIO CERANTOLA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP, a teor do