Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 2479 LIMA (OAB 55120/SP) Processo 053.08.618155-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adilson Jonas Busselli e outros - Centro de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETPS - POSTO ISSO, julgo improcedente a presente ação ajuizada por ADILSON JONAS BUSSELLI e outros em face do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1956 DENISE RISTER FIGUEIREDO, EDINEUSA SOUSA DE OLIVEIRA AZEVEDO, DORALICE SOUSA TEIXEIRA, DÉBORA TORELLI, CÉLIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ADRIANA BERTACHINI e ADRIANA HELENA DA SILVA, reconhecida de ofício a carência de ação em relação a esses, por falta de interesse de agir, julgo extinto o processo, sem julgamento do mér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 1926 Processo 053.09.016403-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria Bernadeth Faria - Fazenda do Estado de São Paulo POSTO ISTO, julgo improcedente a presente ação ajuizada por MARIA BERNADETH FARIA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP, a teor do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2241 (um por cento) ao mês, ante o disposto no artigo 406 do Código Civil c.c. com o artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional. Condeno o requerido em custas e honorários de 10% sobre o valor atualizado da condenação. P. R. I.C.(PREPARO- VALOR A RECOLHER R$ 100,70- COD 230-6 E PORTE DE REMESSA E RETOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 1811 ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 2.500,00, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. (Preparo para o caso de apelação: R$ 87,25, mais o porte de remessa no valor de R$ 25,00 por volume). - ADV: THOMAS ED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1944 pelos autores. 30.Para fins de execução, declaro que o crédito tem natureza alimentar, em razão de que o seu valor, mais correção monetária e encargos, deverá ser objeto de precatório alimentar. 31.Deixo de determinar o reexame necessário, pois “Em casos de cúmulo processual subjetivo não necessário, a razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2241 438.01.2009.007804-7/000000-000 - nº ordem 1578/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA SÁTIMO DOMINGOS DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - 1- Junte o autor a anuência do outro beneficiário da conta poupança pleiteada, sob as penas da lei. 2- Segue sentença: Sentença nº 2716/2009

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 409 1974 existência de evidências que põem em cheque a responsabilidade dos autores pelas multas. Por tais razões, sem maior instrução probatória, não se poderia aqui simplesmente referendar a presunção de legalidade dos atos administrativos emanados pela Administração Pública. Enfim, é evidente o periculum in mora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 613 artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para confirmar a liminar de fls. 25 e condenar o requerido na obrigação de fazer de rever a fatura de consumo de março de 2014 para o valor de R$ 3.804,61. Pela sucumbência, o requerido pagará honorários advocatícios ao patrono da parte contr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 2061 homenagens aos eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Câmara de Direito Público, para o reexame necessário. P. R. I. C. (Preparo: gratuidade judicial) - ADV: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB 138357/SP), CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP) Processo 053.09.032086-0 - Procedimento Ordinário (em geral