Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2970 Busca e Apreensão em face de MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, também qualificado(a). A petição inicial foi despachada (fls. 26), determinando que o autor recolhesse o complemento das custas iniciais. O autor manifestou-se às fls. 29, contudo não recolheu a diferença das custas iniciais. Não tendo o autor da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1970 citação de Fernando Oliveira Silva, o qual de tudo ciente ficou, aceitou a contrafé e exarou sua nota. O referido é verdade e dou fé. - ADV: CAROLINA MARQUES MENDES (OAB 296392/SP) Processo 1011017-16.2014.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia Vazia - ALBERTO SIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2051 SILVEIRA (OAB 239821/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 23411/DF) Processo 1009005-29.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - FERNANDA ALEXANDRE FERREIRA - Vistos. Banco Itaucard S.A. qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de Bu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2055 RECURSO IMPROVIDO. Mesmo sendo conhecida a possibilidade de revisão contratual, a limitação dos juros remuneratórios somente é possível se restar comprovada que a taxa contratada destoa da taxa média de mercado (STJ, Resp n. 1.061.530). Inaplicabilidade do Decreto n. 22.626/33, bem como dos artigos ns. 591 e 406 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1717 em face da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU para condenar a ré a pagar aos autores danos morais no valor de R$ 7.240,00 (sete mil, duzentos e quarenta reais) atualizados pela tabela do TJSP desde a data da sentença e com juros de mora de 1% (um por cento) ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2456 na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente dessa natureza, o juiz deve isentar do pagamento das custas, tão somente quando preenchidos os pressupostos legais. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito quando do requerimento do benefício da justiça gratuita, como vem co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1579 Processo 1012877-52.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Volkswagen S/A - LAERCIO DA COSTA SILVA - Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 37/38, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de expedir ofício ao Detran, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 55 do Código de processo Civil. P. R. I.C. (Preparo em caso de recurso: isento justiça gratuita. Custas em aberto: não há) - ADV: ADRIANA DOS SANTOS (OAB 273957/SP) Processo 0001952-79.2013.8.26.0512 - Monitória - Cheque - José Romildo Joaquim de Oliveira - Cite-se para pagamento em quinze (15) dias, consig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 289 instância ordinária também tem por conseqüência o cumprimento do requisito do prequestionamento. 2. No que tange ao mérito, convém assinalar que, em sentido amplo, poder de polícia pode ser conceituado como o dever estatal de limitar-se o exercício da propriedade e da liberdade em favor do interess

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 410 pelo fato de não disporem dos títulos. É evidente que a natureza do direito não depende de nenhuma providência dos autores, bastando a documentação juntada aos autos para demonstrar que realmente são acionistas. Repito uma vez mais, no caso dos autores que não trouxeram certificado ou contrato, caberia exclusiva