909 resultados encontrados para p. r. i.custas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 1976 citada e apresentou contestação. Disse que não foi avisada do débito e muito menos notificada. Pediu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e defendeu a existência de cláusulas abusivas Ao final, pediu a improcedência da ação e o cancelamento imediato de qualquer medida de busca e apreensão. É o relat
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1739 retificado para reconhecer a inexistência de outros lançamento em desfavor do autor. Ante o exposto conheço mas rejeito os embargos de declaração por inexistir omissão, contradição ou obscuridade na sentença guerreada, mas saliento haver erro material na sentença pois é evidente que se considerou inexistirem o
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2167 ESTATUTO DO IDOSO ORDEM PÚBLICA NULIDADE DE CLÁUSULA A utilização da lei 9.656, de 1998, no caso em concreto dos autos é parâmetro apenas para aperfeiçoar a relação jurídica dos contratantes, haja vista que a adequação da avença é formalizada pela aplicação dos preceitos do código de defesa do consumid
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2140 CLÁUSULA ABUSIVA, A TEOR DO ART. 51, IV DO CDC VEDAÇÃO PREVISTA, OUTROSSIM, NO ART. 15, § 3º DA LEI Nº 10.741/03 ESTATUTO DO IDOSO POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DISPOSITIVO EM CONTRATOS FIRMADOS EM DATA ANTERIOR AO ADVENTO DA NORMA PACTO DE TRATO SUCESSIVO INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ATO JURÍDICO PERFEITO ENTENDI
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 913 apostilando-se os títulos e pagando das diferenças vencidas e vincendas, com juros e correção monetária. É O RELATÓRIO DECIDO Passo ao imediato julgamento do feito, com dispensa da citação, nos termos do que estabelece o art. 285-A, do Código de Processo Civil, introduzido pelas Leis ns. 11.187, 11.232, 11.276, 1
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1739 - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre carta precatoria devolvida negativa, requerendo o que entender de direito, em 05 dias. No silencio, voltem cls. Para extinção. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP) Processo 008.09.201467-1 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria de Lour
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 85 folha. Lecionam Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart que “a regra do ônus da prova é um indicativo para o juiz se livrar do estado de dúvida e, assim, julgar o mérito e colocar fim ao processo. Tal dúvida deve ser paga pela parte que tem o ônus da prova” (Prova, Revista dos Tribunais, 2009, p. 160).
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2311 SONIA ABOU ARABI, qualificados nos autos, propuseram a presente Ação de Despejo cumulada com Cobrança de Aluguel contra CREUSA APARECIDA MONTEIRO BUENO alegando, em síntese, serem herdeiros de Ibrahim Abou Arabi, tendo este deixado como herança o imóvel descrito na inicial e que fora objeto de um contrato de loca
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2412 a extinção, observadas as formalidades legais. Dê-se ciência da certidão de fls.52. P. R. I. Custas de remessa R$ 29,50 por volume - custa de preparo R$ 804,28 - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP) Processo 0021858-24.2013.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça -
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1600 (OAB 262372/SP), ALESSANDRO TARRICONE (OAB 165799/SP) Processo 0036947-85.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036947) - Monitória - Cheque - Ines de Freitas - Joao Belarmino Jeronimo - PROC. 1527/12 Declaro nula a citação, posto que a carta foi entregue a pessoa diversa do réu (fls. 19). Renove-se o ato, expedindo-se