909 resultados encontrados para p. r. i.custas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 189 em face de BANCO DO BRASIL S/A alegando em síntese que: a) é desembargador do TJSP e diretor de relações institucionais da Associação Paulista dos Magistrados; b) foi incumbido de supervisionar um intercâmbio de magistrados e procuradores de justiça com membros da Aeronáutica, a ser realizado em São Gabriel da Cac
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 1590 cada parte com as despesas processuais a que deu causa, incluindo honorários dos respectivos procuradores, observada a gratuidade deferida ao autor. P. R. I. C. Custas de Preparo - mínimo de R$ 110,68, 2% do valor da causa ou da condenação Porte de Remessa/Retorno: R$25,00 por volume. - ADV: MARIA DAS GRAÇA
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 1591 mínimo de R$100,00 2% do valor da causa ou da condenação - Porte de Remessa/Retorno: R$25,00 por volume. - ADV: LUIZ IGNACIO FRANK DE ABREU (OAB 129204/SP), ALVARO CESAR RODRIGUES LEITE (OAB 191619/SP) Processo 0007316-02.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Compromisso - Reinaldo Domiciano - Wanda de S
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 1597 processuais e honorários advocatícios que, com fundamento no §4º do art. 20 do Código de Processo Civil, fixo em R$ 700,00. P. R. I.Custas de Preparo - mínimo de R$ 4.031,03 - 2% do valor da causa ou da condenação - Porte de Remessa/Retorno: R$25,00 por volume. - ADV: RINALDO RAIMUNDO DE VASCONCELOS BARB
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 2119 (OAB 207578/SP), CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP) Processo 0040479-34.2011.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Elias Salomão Marei - Marcos Antônio Oliveira dos Santos - Vistos, etc. elias salomão marei ingressou com ação de despejo por falta de pagamento cumulada com
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 1977 porque dispõe o artigo 401, do Código de Processo Civil que a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados, cuja situação ora analisada não pode ser enquadrada. Ressalto que, não obstante ca
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1838 se manifestar” A ré não ofertou defesa, o que determina o reconhecimento da revelia. Seu efeito é a presunção iuris tantum de veracidade dos fatos alegados pela autora, em se tratando de direito disponível, mas não do direito invocado. Arruda Alvim ensina: “Outro aspecto que temos de considerar haurido do art.
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 1299 as instituições financeiras estipulem juros, fato este que, a princípio, é livre; o que pode ocorrer é a sua limitação pelo citado Conselho, o que, porém, não ocorreu. A respeito do tema, traz-se à colação a ementa de v. acórdão do Superior Tribunal de Justiça que versou sobre o tema ora em análise: “ Juros