Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 798 Processo 0041905-78.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - (EVELIN) MARCOS RAFAEL POLLO RODRIGUES - - TEE WENDEL MATOS MIRANDA - processo 759/13 - Fica a D. Defesa intimada do despacho de fls 170: “ Rejeito as defesas escritas apresentadas pelos réus, uma vez que há indícios da autoria e pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1155 SP), GUSTAVO MASSARI (OAB 186335/SP) Processo 4000417-73.2013.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. A. G. R. - M. da S. R. - Vistos. Fls.39/40( acordo): Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 925 Processo 0001450-58.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Berenice Maria Silva - João Bernardo da Silva - Informe o(a) requerente, no prazo de 30 dias, se haveria possibilidade de consenso entre os herdeiros, quando então a respectiva partilha poderia ser proposta diretamente no cartório extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1819 o art. 226, § 6º da Constituição Federal: “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. A autora cumpriu as formalidades legais e juntou os documentos necessários para o exame do pedido. Assim, considerando que as exigências legais foram cumpridas, o pedido deve ser acolhido, regendo-se o

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 118 para, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora” 132- Apelação Cível 0005034-60.2016.8.06.0063 Apelante: Luiz Domingos de Souza Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A Julgadores: Exmos. Srs. Deses. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora), INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO e EVERARDO LUCENA SEGUNDO Síntese do Julgamento: “A Câmara, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1434 concedida ao empregado como aluguel de casa, carros, escola de filhos, etc.), auxílio alimentação e diárias de viagem quando excedem a 50% do salário percebido, etc. Restou consolidado perante o STJ que os descontos devem incidir sobre as horas extras, dispondo que: “o valor recebido pelo alimentante a título de horas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1592 LAUDO PERICIAL INEXIGÍVEL - LEI 9.528/97. (...) - A Lei nº 9.032/95 que deu nova redação ao art. 57 da Lei 8.213/91 acrescentando seu § 5º, permitiu a conversão do tempo de serviço especial em comum para efeito de aposentadoria especial. Em se tratando de atividade que expõe o obreiro a agentes agre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 453 - ADV: KELLY DAMIANO DANTAS (OAB 193019/SP) Processo 0003064-09.2013.8.26.0278 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - R. L. A. R. - intimação da defensora, para tomar ciência de sua nomeação para defender os interesses do réu, devendo apresentar defesa preliminar, no prazo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 120 Int. - ADV: GRAZIELE CRISTINA GUIMARAES (OAB 301959/SP), DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO (OAB 162506/SP) Processo 0005444-31.2012.8.26.0022 (022.01.2012.005444) - Interdição - Tutela e Curatela - Liana Luiza Ferrari Eunice Moraes Ferrari - Petição de fls. 44/47: Expeça-se novo mandado de inscrição, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 863 relativo à constatação da irregularidade, a tornar legítima a cobrança e a realização do ato de suspensão do fornecimento praticado, em vista de fraude no consumo. Sustentou, ainda, a inexistência de dano indenizável. Frustrou-se a conciliação. É o relatório. O processo comporta julgamento no est