Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1455 Fazenda Estadual, via e-mail ([email protected]), encaminhando-lhe senha de acesso, para que informe se as exigências fiscais foram satisfeitas. Que se cumpra e guarde tanto o quanto se contém e determina a partilha, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros interessados, eventualmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2331 que a assunção da dívida com a Sabesp dependeria de autorização legislativa. Não há nos autos qualquer prova de que a referida lei foi editada (a associação requerida nada juntou nesse sentido), de modo que entendo não ser possível considerar o Município responsável pela dívida. Sem razão o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1147 Processo 0035579-73.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. T. D. da S. - J. W. A. da S. - Forneça a autora mais 02 copias da inicial e 01 copia da procuração, para instruir a carta precatória. - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP) Processo 00370

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 703 Ressalte-se, ainda, que a própria Resolução nº1.129/86 do BACEN autoriza a cobrança cumulada da comissão de permanência com os juros moratórios; além do que a multa contratual, desde que fixada no patamar legal de 2% (como no caso vertente), nada mais representa do que pré-fixação de perdas e danos. Ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 69 Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante na petição acostada às fls. 02/09. Em conseqüência, julgo extinta a presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, inciso III, do CPC. Oficie-se a empregad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 183 (OAB 60088/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA ALVES (OAB 258253/SP), RENATA AFONSO PONTES (OAB 283807/ SP) Processo 0017803-94.2004.8.26.0506 (355/2004) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A. G. da S. e outro - W. B. da S. - Forme-se o segundo volume a partir de fls. 205. Inde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1483 Processo 0055171-97.2004.8.26.0002 (002.04.055171-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena dos Santos Gonçalves - Dantonaldo Jose Lobão da Cruz - Fls. 137: Despacho. “ Vistos. Em que pese à declaração a folhas 118, não há como simplesmente excluir o bem informado, a saber, o veículo Ford/Escort (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 593 seu deslinde, aliás não houve interesse das partes em produzi-las, ensejando assim o julgamento no estado. Aduz o requerente que a situação econômica das partes se inverteram, pois o requerido quando contestou a ação alegou possuir gastos elevados por residir na cidade de São Paulo, atualmente o mesmo cursa Facul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 274 Processo 0961189-71.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. dos S. - M. A. da S. e outros - Fls. 17: O feito corre em segredo de justiça (art. 155, II, do Código de Processo Civil). Concedo o benefício da justiça gratuita. Junte a autora as certidões de óbito dos pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2442 Processo 0046082-40.2010.8.26.0002 (002.10.046082-0) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - Manoel Jose da Silva - Vistos. Manoel Jose da Silva qualificado nos autos, está sendo processado como incurso nos artigos 129, § 9.º, do Código Penal, por fatos ocorridos no dia 03 de abril de 2010. Ver