179 resultados encontrados para p. r. n. c. - data: 10/08/2025
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TJSP 02/10/2018 - Pág. 2103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2103 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Luciana Reis Rodrigues (OAB: 286634/ SP) - Maria Rita Coviello Cocian Chiosea (OAB: 98986/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2088132-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 715 DO PRADO ALVARENGA Processo 1006125-59.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. S. R. - R. R. B. - Defiro a Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. EM CASO DE EMPREGO COM VÍNCULO, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, a
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 1839 STD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - N/C: Sobre a contestação e documentos de fls. 104/140, diga a parte autora no prazo legal. Int. Sert., 09-02-12 - ADV CINIRA GOMES LIMA MELO PERES OAB/SP 207660 - ADV HENRIQUE FURQUIM PAIVA OAB/ SP 128214 - ADV SERGIO LUIZ UMEKAWA OAB/SP 301399 597.01.2009.005713-8/000000-
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2226 10 dias para o integral cumprimento de fls. 236. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL (OAB 20836/PE), NEWTON MONTAGNINI (OAB 54222/SP), VITORINO SOARES PINTO FILHO (OAB 47703/SP), ANDRÉIA GOMES DA FONSECA (OAB 170586/SP) Processo 0004178-32.2004.
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 716 para arbitrar alimentos provisórios devidos pela ré ao filho em valor equivalente a 50% do salário mínimo vigente, que deverá ser paga no dia 10 de cada mês. 2 - Verifique o cartório se cumprido o determinado no ofício de fls.22. 3 - Cite-se e intime-se a(o) ré(u), com os benefícios do artigo 172 e
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1522 SP) Processo 0007015-51.2013.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - W. J. M. e outro - Para a expedição da Carta de Sentença, deverão os requerentes descrever minuciosamente o(s) imóvel(is), com metragens, confrontações e forma de aquisição, bem como juntar cópia do o título aquisitivo e IPTU atualizad
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 947 no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, o réu arcará com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em R$ 950,00. Com o trânsito em julgado, expeçam-se os mandados e ofícios necessários e, quando oportuno, arquivem-se, com as
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 1879 validade de 180 (cento e oitenta) dias, devendo o requerente prestar contas DIRETAMENTE com os HERDEIROS. Declaro, por sentença, para que surta os devidos e legais efeitos, EXTINTO o presente Alvará, tendo como requerente EDIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA RIBEIRO CAIRES E PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS PICOLÉ e
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 611 documentos apresentados. 4 - Com a manifestação do inventariante, intime-se a herdeira Maria Alice Cerquinho Amaral a se manifestar, em 10 dias, sobre a outorga do alvará, via imprensa. 5 - A empresa Extrema não representa mais a empresa Pinheiro face ao falecimento de Antonio Alfredo. Sem prejuízo, a autor
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1267 em flagrante em 15.10.13, por infração, em tese, ao disposto no art. 157, §2º, II, do Código Penal e art. 28, caput, e §1o, da Lei 11.343/06, alegando ausência dos requisitos legais para a prisão e sustentando que os autuados tem residência fixa e ocupação lícita. Como manifestou o Dr. Promoto