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585 resultados encontrados para p. r. s. c. - data: 09/08/2025

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TJPA 05/11/2019 - Pág. 1177 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1177 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: R. S. P. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO: J. A. P. PROCESSO: 00217764920168140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: MENOR: E. B. S. F. REQUERIDO: E. N. F. MENOR: A. G. S. F. REPRESENTANTE: A. S. PROCES

TJSP 12/02/2014 - Pág. 1923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1923 Execuções Criminais PIRACICABA-SP VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO LUIZ ANTÔNIO CUNHA EXECUÇÃO CRIMINAL 490.211 - executado DENYS WILLIANS DE SOUZA CATARINO: O sentenciado possui, até prova em contrário, Defensor constituído nos autos, fls. 177/178. Desta forma, intime-o para q

TJPA 16/09/2020 - Pág. 2937 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2937 monetariamente pelo INPC do IBGE, a partir desta sentença (data do arbitramento - súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora, que fixo em 1% ao mês, a contar a contar da citação. Sem custas, forte nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Juruti-PA, 05 de abril de 2020. VILMAR DURVAL MACEDO JÚNIOR Juiz de Direito. PROCESSO: 00033717720198140

TJBA 14/07/2022 - Pág. 4045 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4045 E-mail: [email protected] Processo nº: 0004721-56.2013.8.05.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Dano ao Erário] INTERESSADO: REGINA SOUZA COELHO, P. R. S. C. INTERESSADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Ato Normativo Conjunto nº 10, de 13/06/2022, da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahi

TJPA 18/01/2021 - Pág. 1521 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1521 se de autos de inquérito policial para apuração do crime de homicídio fato supostamente ocorrido neste município. Instado a se manifestar, o Ministério Público, fls.s/n requereu o arquivamento do feito, diante da comprovação de culpa exclusiva da vítima; É o breve relatório. Decido. Os fundamentos traçados pelo órgão ministerial quanto a comprovação de que o fato se deu por culpa ex

TJSP 01/06/2012 - Pág. 1392 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1392 Alves Junior - Astrogilda de Freitas Rodrigues Alves e outro - Vistas dos autos aos interessados para: (x) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RICARDO JOSÉ DO PRADO (OAB 118999/SP) Pr

TJCE 01/10/2015 - Pág. 338 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1300 338 Juiz(a) Titular : HENRIQUE JORGE DOS SANTOS FALCÃO Diretor(a) de Secretaria: REGINA COELI GUERRA ROSARIO EXPEDIENTE nº 609/2015 em: trinta (30) de SETEMBRO de 2015. PROCESSO nº 45350-49.2015.8.06.0064/0 – AÇÃO ALIMENTOS– REQUERENTE: H S R e REQUERIDOS: R L R DE ORDEM DO MM JUIZ : INTIMO VOSSA SENHORIA NA QUALIDADE DE ADVOGADOS DA PARTE REQUERENTE, PARA AUDIENCIA DE CON

TJSP 29/09/2011 - Pág. 385 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 385 OAB/SP 290245 038.01.2011.007972-5/000000-000 - nº ordem 1220/2011 - Mandado de Segurança - MARTINA BRITO DA SILVA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARARAS - Recebo o recurso interposto pelo requerido em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Com a apresentação ou não das contrarrazões, remetam-se os autos

TJDFT 09/01/2009 - Pág. 78 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2009 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF,

TJSP 04/02/2014 - Pág. 315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 315 autos. Imtimem-se as profissionais do Setor Psicossocial para a relização do estudo competente como já determinado às fls. 51. No mais, ante a manifestação do MP de fls. 75, fixo provisoriamente as visitas como requerido na inicial em domingos alternados das 10h às 18h. Int. - ADV: RODRIGO FERNANDO CRU

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